LegalizeDeclaração de Retificação n.º 310/2026/2 — Retifica o Edital n.º 346/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 346/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 346/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2026, referente ao concurso documental internacional para professor coordenador na área científica de Ciências Biológicas, área disciplinar de Produção e Ecologia de Animais Aquáticos, para a Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS), do Instituto Politécnico de Santarém, retifica-se nos seguintes termos:
Onde se lê:
«16 - Composição do júri: O júri, nomeado pelo Despacho n.º 5299/2025, de 8 de maio de 2025, é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente: Doutora Maria Margarida Ferreira Correia de Oliveira, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém.
Vogais Efetivos:
Doutora Ana Maria Gomes de Sousa Neves, Professora Coordenadora Aposentada, da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém;
Doutor Luís Filipe Castanheira Narciso, Professor Associado Aposentado da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa;
Doutor Amílcar António Teiga Teixeira, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Ana Margarida Paulino Violante Pombo, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais Suplentes:
Doutora Maria Teresa Marques Ferreira, Professora Catedrática do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa;
Doutora Marília Oliveira Inácio Henriques, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém.»
deve ler-se:
«16 - Composição do júri: O júri, nomeado pelo Despacho n.º 5299/2025, de 8 de maio de 2025, é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente de júri (por delegação de competências do Presidente deste Instituto): Doutora Marília Oliveira Inácio Henriques, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém;
Doutora Ana Maria Gomes de Sousa Neves, Professora Coordenadora Aposentada, da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém;
Doutor Luís Filipe Castanheira Narciso, Professor Associado Aposentado da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa;
Doutor Amílcar António Teiga Teixeira, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Ana Margarida Paulino Violante Pombo, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais Suplentes:
Doutora Maria Teresa Marques Ferreira, Professora Catedrática do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa.»
13 de abril de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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