LegalizeDeclaração de Retificação n.º 32/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 15459/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 15459/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025.
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 e n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, torna-se público que a Assembleia Municipal de Alcobaça, em sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2025, sob proposta da Câmara Municipal de Alcobaça aprovada em reunião extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2025, deliberou aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Alcobaça, a qual define e regula a estrutura orgânica nuclear e flexível dos serviços do Município de Alcobaça. Declara-se que o Despacho n.º 15459/2025, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, se retificam:
No artigo 80.º-B, onde se lê:
«Artigo 80.º-B
Composição da Equipa Multidisciplinar de Turismo e Comunicação
A Equipa Multidisciplinar de Turismo e Comunicação é composta pelos seguintes elementos:
Sónia Cristina Palmeira Vicente, Técnica Superior;
Ana Lúcia Januário Alves, Técnica Superior;
Gonçalo Filipe Silva Félix Caetano, Técnico Superior;
Hugo Gonçalo dos Santos Rilhó, Técnico Superior;
Maria Isabel Pereira Martins, Técnica Superior.»
deve ler-se:
«Artigo 80.º-B
Composição da Equipa Multidisciplinar de Turismo e Comunicação
A Equipa Multidisciplinar de Turismo e Comunicação é composta pelos seguintes elementos:
Sónia Cristina Palmeira Vicente, Técnica Superior;
Ana Lúcia Januário Alves, Técnica Superior;
Gonçalo Filipe Silva Félix Caetano, Técnico Superior;
Hugo Gonçalo dos Santos Rilhó, Técnico Superior;
Maria Isabel Pereira Martins, Técnica Superior;
Tiago Faria de Carvalho, Técnica Superior;
Henrique Manuel Inácio Bértolo, Assistente Técnico.»
5 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Herminio José da Cruz Augusto Rodrigues.
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