LegalizeDeclaração de Retificação n.º 322/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026 ― aviso de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026 ― aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― psicologia.
Nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026, saiu com inexatidão.
Assim onde se lê:
«Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso extrato n.º 8072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de março de 2025, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com Lurdes da Conceição Bento Ferreiro, com início a 2 de fevereiro de 2026, na carreira/categoria de Técnica Superior - área de Direito, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, correspondente ao nível 16 da TRU, iniciando-se nessa data o período experimental de 180 dias.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso (extrato) n.º 8072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Lurdes da Conceição Bento Ferreiro, com início a 2 de fevereiro de 2026, na carreira/categoria de técnica superior - área de psicologia, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória da carreira geral de técnico superior, correspondente ao nível 16 da TRU, iniciando-se nessa data o período experimental de 180 dias.»
13 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara, Artur Jorge Ribeiro Fresco, prof.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).