LegalizeDeclaração de Retificação n.º 328/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2026.
Por ter saído com inexatidão no Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2026, retifica-se que onde se lê:
«1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, determino que os militares em seguida mencionados ingressem na categoria de Praças do regime de contrato, no posto, especialidade, e data abaixo indicada, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 259.º conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e com o n.º 2 do Despacho do CEMFA n.º 43/2023, de 30 de maio, por terem concluído com aproveitamento a respetiva Instrução Complementar:»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), determino que os militares em seguida mencionados ingressem na categoria de Praças do regime de contrato, no posto, especialidade, e data abaixo indicada, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 259.º conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e com o n.º 2 do Despacho do CEMFA n.º 43/2023, de 30 de maio, por terem concluído com aproveitamento a respetiva Instrução Complementar:»
16 de abril de 2026. - O Comandante do Pessoal, interino, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General Piloto Aviador.
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