LegalizeDeclaração de Retificação n.º 333/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 4834/2026, de 14 de abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4834/2026, de 14 de abril.
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026, o Despacho n.º 4834/2026, referente à extinção da delegação e subdelegação de competências efetuadas no subdiretor Prof. Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, retifica-se que, no n.º 1, onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º do Código do Procedimento Administrativo, revogo a delegação e subdelegação de competência efetuadas no Subdiretor desta Faculdade, Professor Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, pelo meu Despacho n.º 2698/2023 de 7 de fevereiro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2023.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º do Código do Procedimento Administrativo, revogo a delegação e subdelegação de competência efetuadas no subdiretor desta Faculdade, Prof. Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, pelo meu Despacho n.º 2743/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2024.»
14 de abril de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Manuel Sousa Mendes Oliveira.
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