LegalizeDeclaração de Retificação n.º 335/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 7160/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7160/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2026.
Torna-se público que o Aviso n.º 7160/2026/2, de 30 de março, publicado ao abrigo do artigo 76.º do RJIGT, apresenta inexatidões, no que respeita à data da reunião de Câmara, à sigla que designa o plano de pormenor na deliberação e à data de assinatura do aviso.
Procede-se assim às seguintes retificações:
1 - Onde se lê «reunião de 19 de dezembro de 2025» deve ler-se «reunião de 20 de fevereiro de 2026».
2 - Onde se lê «PP-NDT-CS» deve ler-se «PP-NDT-CM».
3 - Onde se lê «5 de janeiro de 2026» deve ler-se «25 de fevereiro de 2026».
30 de março de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Manuel Moreira Luís.
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