LegalizeDeclaração de Retificação n.º 341/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 5495/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5495/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.
Contratação da trabalhadora Mariana Magalhães Rodrigues na carreira e categoria de técnico superior
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 5495/2025, de 14 de maio, no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025, que procede à contratação da trabalhadora Mariana Magalhães Rodrigues, procede-se à retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nos termos da alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e na sequência de procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções no Serviço Académico, aberto pelo Aviso n.º 9036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024»
deve ler-se:
«Nos termos da alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e na sequência de procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Serviço Académico, aberto pelo Aviso n.º 9036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024».
21 de março de 2026. - O Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço.
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