LegalizeDeclaração de Retificação n.º 345/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 5878/2026/2, de 17 de março, referente à abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a)…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5878/2026/2, de 17 de março, referente à abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Murtosa.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 26 de fevereiro de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Aviso n.º 5878/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026, referente à abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Murtosa, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No fecho, onde se lê:
«6 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Geral, José Carlos da Silva Ruela.»
deve ler-se:
«6 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Geral, João Carlos da Silva Ruela.»
7 de abril de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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