LegalizeDeclaração de Retificação n.º 346/2026/2 — Declara sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, de 20 de março, que designa, em regime de substituição…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, de 20 de março, que designa, em regime de substituição, Liliana Cristina de Oliveira Ferra para o cargo de chefe de equipa de Gestão Orçamental, do Centro Distrital de Lisboa.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 26 de fevereiro de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2026, que designa, em regime de substituição, Liliana Cristina de Oliveira Ferra para o cargo de chefe de equipa de Gestão Orçamental, do Centro Distrital de Lisboa, decorrente de ter sido publicado em duplicado o teor deste ato.
16 de abril de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).