LegalizeDeclaração de Retificação n.º 350/2026/2 — Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2026, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, torna-se público que por despacho do Diretor do Diretor da NOVA FCT de 8 de dezembro de 2025»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, torna-se público que por despacho do Diretor da NOVA FCT de 8 de abril de 2026»
21 de abril de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor José Alferes.
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