LegalizeDeclaração de Retificação n.º 352/2026/2 — Declara sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, de 6 de março, referente à subdelegação de competências na chefe da Divisão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, de 6 de março, referente à subdelegação de competências na chefe da Divisão de Educação, Juventude e Desporto, em regime de substituição.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 26 de fevereiro de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2026, referente à subdelegação de competências na chefe da Divisão de Educação, Juventude e Desporto, em regime de substituição, decorrente de ter sido publicado em duplicado o teor deste ato.
16 de abril de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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