LegalizeDeclaração de Retificação n.º 353/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 7908/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026 ―…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 7908/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026 ― período experimental.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 7908/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.
Onde se lê:
«Ana Patrícia Dias Coimbra, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2026, […]»
deve ler-se:
«Ana Patrícia Dias Coimbra celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2025, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 17 de março de 2026, tendo obtido a classificação de 16,22 valores.»
Onde se lê:
«Paulo Sérgio Marques Reis Silva, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 13 de outubro de 2026, […]»
deve ler-se:
«Paulo Sérgio Marques Reis Silva celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 13 de outubro de 2025, cuja homologação da avaliação do período experimental ocorreu em 17 de março de 2026, tendo obtido a classificação de 17,33 valores.»
14 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Humberto Fernandes Cancelinha.
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