LegalizeDeclaração de Retificação n.º 355/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 181, de 19de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 181, de 19de setembro de 2025.
Por se ter verificado um lapso no Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2025, a seguir se publica a respetiva retificação:
Onde se lê «com efeitos a 1 de novembro de 2025» deve ler-se «com efeitos a 1 de setembro de 2025».
Competência subdelegada - Despacho n.º 1/DMRH/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Municipal, n.º 1670, de 19 de fevereiro de 2026.
13 de abril de 2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
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