LegalizeDeclaração de Retificação n.º 357/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 3580/2026, que procede à consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3580/2026, que procede à consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de Fátima Rega Gomes.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de Fátima Rega Gomes
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 3580/2026, de 19 de março, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, que procede à consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de Fátima Rega Gomes, procede-se à retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do Diretor, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto de 01 de outubro de 2024, e após anuência da Reitoria da Universidade de Lisboa, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de Fátima Rega Gomes, no mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos à data do meu despacho [...]»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do Diretor, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto de 01 de outubro de 2024, e após anuência da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia de Fátima Rega Gomes, no mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos à data do meu despacho [...].»
15 de janeiro de 2026. - O Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço.
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