LegalizeDeclaração de Retificação n.º 358/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril.
Declaração de Retificação do Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril de 2026
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 8901/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico - BAD, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Caraterização do posto de trabalho: De acordo com o conteúdo funcional da categoria e carreira de Assistente Operacional, constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e conforme caracterização estabelecida no Mapa de Pessoal deste Município:»
deve ler-se:
«Caracterização do posto de trabalho: De acordo com o conteúdo funcional da categoria e carreira de Assistente Técnico, constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e conforme caracterização estabelecida no Mapa de Pessoal deste Município:»
20 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara, Bruno José da Graça Gomes.
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