LegalizeDeclaração de Retificação n.º 36/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 177/2026, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«24198 Adrian Melo de Melo (no quadro)
21197 Rui Filipe da Silva Pereira da Terra (adido ao quadro)
24303 Fernando José Vieira Pereira (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 26 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 23993 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Bruno Ricardo Amaral Henriques e do 25190 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Miguel Pinto da Silva. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24803 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos.»
deve ler-se:
«24198 Adrian Melo de Melo (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20993 Capitão-de-fragata da classe de Marinha João Paulo Nogueira Madaleno Galocha. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24803 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos.
21197 Rui Filipe da Silva Pereira da Terra (adido ao quadro)
24303 Fernando José Vieira Pereira (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 26 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 23993 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Bruno Ricardo Amaral Henriques. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24198 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Adrian Melo de Melo.»
7 de janeiro de 2026. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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