LegalizeDeclaração de Retificação n.º 361/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 5250/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026
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Retificação do Despacho n.º 5250/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026.
Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5250/2026, de 16 de abril, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, e, em regime de acumulação, para cargo de Capitão do Porto de Vila do Conde, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«para o cargo de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, e, em regime de acumulação, para o cargo de Capitão do Porto de Vila do Conde, com efeitos a 28 de setembro de 2026»
deve ler-se:
«para o cargo de Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, e, em regime de acumulação, para o cargo de Capitão do Porto de Vila do Conde, com efeitos a 28 de agosto de 2026».
23 de abril de 2026. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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