LegalizeDeclaração de Retificação n.º 363/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 76, de 20 de abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 76, de 20 de abril de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026, retifica-se que no n.º 3, cuja epígrafe «Caracterização do posto de trabalho», onde se lê:
«O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções de técnico superior, com o conteúdo funcional descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao qual corresponde o grau de complexidade 2 [...].»
deve ler-se:
«O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções de assistente técnico, com o conteúdo funcional descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao qual corresponde o grau de complexidade 2 [...].»
22 de abril de 2026. - A Reitora, Ana Paula Coelho Duarte.
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