LegalizeDeclaração de Retificação n.º 364/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 9197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 9197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, o Aviso n.º 9197/2026/2, referente à designação, em regime de substituição, nos cargos de direção intermédia de 1.º grau e 2.º grau, retifica-se que:
Onde se lê:
«Ana Clara Nobre Durana, Chefe de Divisão de Obras e Manutenção, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho 169/2026;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1994 - Bacharelato em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto;
2001 - Licenciatura Bietápica em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;
2003 - Bacharel, em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2008 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2021 - Mestrado em Gestão e Economia dos Serviços de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
[...]
Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, Chefe de Divisão de Notariado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 87/2026;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;
1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formação Profissional:
2023 - Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”;
2023 - Formador das ações “Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo”,” Lei do Trabalho em Funções Públicas” e “Regime Geral de Prevenção da Corrupção”.
Experiência Profissional:
1987 - Docente do Ensino Superior;
1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados;
2014 - Exercício de Consultoria Jurídica;
2021 - Técnico Superior Jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia.
[...]
Rui Manuel Bastos Ferreira, Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 131/2026;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1988 - Licenciatura em Direito
1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais
Formação Profissional:
2011 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;
2018 - Ação de Formação Profissional sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado de Proteção de Dados;
2023 - “Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”, pelo IGAP;
2024 - “O Cumprimento Normativo nas Autarquias Locais”, organizada pela ATAM;
Experiência Profissional:
1987 - Docente do Ensino Superior lecionando Unidades Curriculares da área do Direito em diversas Licenciaturas, Mestrados e Pós-Graduações e em várias Instituições do Ensino Superior;
1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Avogados, lecionando nos Estágios para o exercício da Advocacia;
2014 - Exercício de Consultoria Jurídica, como profissional liberal;
2021 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;»
deve ler-se:
«Ana Clara Nobre Durana, chefe de divisão de Obras e Manutenção, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho n.º 169/2026;
Nota curricular
Habilitação académica:
1994 - Bacharelato em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto;
2001 - Licenciatura Bietápica em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;
2003 - Bacharel em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2008 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
[...]
Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, chefe de divisão de Notariado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho n.º 87/2026;
Nota curricular
Habilitação académica:
1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;
1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formação profissional:
2011 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;
2018 - Ação de Formação Profissional sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado de Proteção de Dados;
2023 - ‘Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia’, pelo IGAP;
2023 - ‘Prevenção da corrupção na Administração Pública’, pelo INA;
2023 - Formador das ações ‘Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo’, ‘Lei do Trabalho em Funções Públicas’ e ‘Regime Geral de Prevenção da Corrupção’.
2024 - ‘O Cumprimento Normativo nas Autarquias Locais’, organizada pela ATAM.
Experiência profissional:
1987 - Docente do ensino superior, lecionando unidades curriculares da área do Direito em diversas licenciaturas, mestrados e pós-graduações e em várias instituições do ensino superior;
1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, lecionando nos estágios para o exercício da advocacia;
2014 - Exercício de consultoria jurídica, como profissional liberal;
2021 - Técnico superior jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia.
[...]
Rui Manuel Bastos Ferreira, chefe de divisão de Planeamento Urbanístico, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho n.º 131/2026;
Nota curricular
Habilitação académica:
2001 - Licenciatura em Arquitetura, pela FAUP.
Formação profissional:
2005 - Pós-Graduação em Auditor de Habitação, pela FEUP;
2012 - Formação Avançada em Planeamento Regional e Urbano, pela Católica Porto Business School, da UCP (Universidade Católica Portuguesa);
2014 - Pós-Graduação em Reabilitação Urbana, pelo ISEP;
2019 - Curso ‘RGPD - Privacidade e Proteção de Dados’;
2022 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - AMP 3.ª edição, Fundação FEFAL;
2025 - Formação profissional de Alterações ao RGJIT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;
Experiência profissional:
1999 - Arquiteto estagiário no Atelier Carlos Castanheira e Clara Bastai Arquitetos, L.da;
2004 - Arquiteto - sócio e fundador da empresa Traço Alternativo Arquitetos Associados, L.da;
2006 - Coordenador do GTL (Gabinete Técnico Local) de Mondim de Basto;
2002 - Técnico superior na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal de Mondim de Basto;
2015 - Técnico superior na Divisão de Manutenção de Espaços Públicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2020 - Chefe da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.»
23 de abril de 2026. - A Vereadora, Dr.ª Carla Maria Rodrigues Costa.
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