LegalizeDeclaração de Retificação n.º 365/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4104/2026, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4104/2026, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2026.
O Despacho (extrato) n.º 4104/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2026, foi publicitado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] o exercício das funções de Presidente da Secção Autónoma n.º 2 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército - SIADAP [...]»
deve ler-se:
«[...] o exercício das funções de Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército - SIADAP [...]»
30 de março de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, COR ENG Miguel Pires Rodrigues.
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