LegalizeDeclaração de Retificação n.º 366/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8849/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8849/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8849/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026, referente à lista nominativa de pessoal docente que transitou para o quadro de escola/quadro do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé, com efeitos a 1 de setembro de 2025, retifica-se que onde se lê «Carla Margarida Nunes Freitas Rodrigues» deve ler-se «Carla Margarida Nunes Freitas Vinagre».
27 de abril de 2026. - A Diretora, Dalila Maria Palma Afonso.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).