LegalizeDeclaração de Retificação n.º 367/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 4544/2026, de 7 de abril, que designa, em regime de substituição, os cargos de chefes de…
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Retifica o Despacho n.º 4544/2026, de 7 de abril, que designa, em regime de substituição, os cargos de chefes de divisão da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte.
Nos termos do disposto nos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4544/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, suplemento, de 7 de abril de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que se retifica:
1 - No quarto parágrafo do preâmbulo:
Onde se lê:
«Licenciada em Medicina Veterinária Dina Sofia Pinto de Moura Moura, como Chefe da Divisão do Norte Interior;»
deve ler-se:
«Licenciada em Medicina Veterinária Dina Sofia Pinto de Moura, como chefe da Divisão de Proteção Animal do Norte Interior;»
2 - No sexto parágrafo do preâmbulo:
Onde se lê:
«Licenciado Manuel Pedro Pereira Sampaio, como Chefe da Divisão de Segurança Alimentar do Norte Litoral;»
deve ler-se:
«Licenciado em Medicina Veterinária Manuel Pedro Pereira Sampaio, como chefe da Divisão de Segurança Alimentar do Norte Litoral;»
27 de abril de 2026. - A Diretora-Geral, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.
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