LegalizeDeclaração de Retificação n.º 371/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026.
Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026
Torna-se público que o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026, referente à consolidação de mobilidades internas, apresenta incorreções, no que respeita à posição remuneratória de quatro trabalhadores. Procede-se, assim, às seguintes retificações:
Onde se lê:
«1 - Mobilidade na Categoria entre órgãos ou serviços, reunidas as condições previstas no n.º 3, do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:
[...]
Cláudia Micaela Brunido Pinto - Mobilidade iniciada em 01/05/2023, consolidada em 30/11/2024, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
[...]
3 - Mobilidade Intercarreiras e Categorias, reunidas as condições previstas no n.º 1, do artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:
[...]
Vasco de Oliveira Silvério - Mobilidade iniciada em 01/01/2024, consolidada em 10/10/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
[...]
Sílvia Isabel Gomes Moreira Pacau - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 12/12/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
Suzana Andreia Gaspar da Silva - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 15/12/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior.»
deve ler-se:
«1 - Mobilidade na Categoria entre órgãos ou serviços, reunidas as condições previstas no n.º 3, do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:
[...]
Cláudia Micaela Brunido Pinto - Mobilidade iniciada em 01/05/2023, consolidada em 30/11/2024, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
[...]
3 - Mobilidade Intercarreiras e Categorias, reunidas as condições previstas no n.º 1, do artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:
[...]
Vasco de Oliveira Silvério - Mobilidade iniciada em 01/01/2024, consolidada em 10/10/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
[...]
Sílvia Isabel Gomes Moreira Pacau - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 12/12/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;
Suzana Andreia Gaspar da Silva - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 15/12/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior.»
23 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).