LegalizeDeclaração de Retificação n.º 372/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026.
Para os devidos efeitos, e por deliberação do executivo municipal de 20 de abril de 2026, retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026, deste Município, pelo que onde se lê:
«Referência E - Funções de manutenção das condições de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral aos serviços a que esteja afeto; assegura tarefas de limpeza dos locais de trabalho; procede ao controlo das entradas e saídas de pessoas, veículos e mercadorias; zela pela segurança de bens e haveres; apoia nas tarefas de orientação e vigilância de menores e jovens em centros educativos e outros equipamentos; auxilia nas tarefas de alimentação, higiene e ocupação dos menores; auxilia nas tarefas de arrumação e distribuição de material destinado aos menores; desempenha as demais tarefas que se relacionem e enquadrem no âmbito da sua categoria profissional.»
deve ler-se:
«Referência E - Funções de manutenção das condições de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral aos serviços a que esteja afeto; assegura tarefas de limpeza dos locais de trabalho; procede ao controlo das entradas e saídas de pessoas, veículos e mercadorias; zela pela segurança de bens e haveres; desempenha as demais tarefas que se relacionem e enquadrem no âmbito da sua categoria profissional.»
O procedimento concursal encontra-se publicitado na página do Município, com o código de oferta da bolsa de emprego público de OE202604/0333, sendo prorrogado o prazo de candidatura em 10 dias úteis, a contar do 1.º dia útil seguinte à publicação da presente declaração de retificação no Diário da República.
21 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Manuel Mouta Favaios.
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