LegalizeDeclaração de Retificação n.º 373/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2026-05-14, Declaração de Retificação n.º 407/2026/2 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 373/2…
Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8509/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2026, referente à extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador Fernando Augusto Pereira, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«com efeitos a 13 de fevereiro de 2026:»
deve ler-se:
«com efeitos a 14 de março de 2026:»
29 de abril de 2026. - A Diretora, Renata Maria Castanheira Afonso.
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