LegalizeDeclaração de Retificação n.º 376/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026, procede-se à seguinte retificação:
No referido aviso, onde se lê:
«na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico»
deve ler-se:
«na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior».
27 de abril de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Telmo Antunes.
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