LegalizeDeclaração de Retificação n.º 388/2026/2 — Retificação ao Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, que publicou a caracterização, estrutura curricular e plano de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, que publicou a caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do novo ciclo de estudos de mestrado em Ciências Jurídicas Aplicadas e Gestão, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2026, o anexo i do Despacho n.º 4875/2026, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 10 (plano de estudos) do anexo i do Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, nos quadros n.º 1 e n.º 2, nas colunas relativas às «Horas de contacto, TP e Total», e no que se refere às «Opções 1.º semestre» (quadro n.º 1) e às «Opções 2.º semestre» (quadro n.º 2), onde se lê «90» deve ler-se «45», perfazendo um total de 270 horas de contacto em cada semestre.
4 de maio de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
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