LegalizeDeclaração de Retificação n.º 393/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2026.
Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2026, foi publicado com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação nos termos seguintes:
Onde se lê:
| Nome | Data obtenção grau consultor | Publicação da habilitação do grau de consultor | Data de transição para a categoria de assistente graduado |
|---|---|---|---|
| Susana Cláudia Martins Arantes | 27-07-2015 | Aviso n.º 8781/2015 - Diário da República, 2.ª série - N.º 155 - 11-08-2015 | 27-07-2015 |
| Francisco Rosário Salvado Godinho | 11-07-2015 | Aviso n.º 10567-A/2015 - Diário da República, 2.ª série - N.º 181 - 16-09-2015 | 11-09-2015 |
deve ler-se:
| Nome | Data obtenção grau consultor | Publicação da habilitação do grau de consultor | Data de transição para a categoria de assistente graduado |
|---|---|---|---|
| Susana Cláudia Martins Arantes | 16-07-2015 | Aviso n.º 8781/2015 - Diário da República, 2.ª série - N.º 155 - 11-08-2015 | 01-09-2015 (*) |
| Francisco Rosário Salvado Godinho | 02-07-2015 | Aviso n.º 10567-A/2015 - Diário da República, 2.ª série - N.º 181 - 16-09-2015 | 01-09-2015 (*) |
5 de maio de 2026. - O Diretor do Hospital das Forças Armadas, Brigadeiro-General José Carlos Candeias Pinheiro Monge.
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