LegalizeDeclaração de Retificação n.º 394/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2026.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010 de 21 de julho, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 139-C/2025, de 30 de dezembro, do Despacho n.º 815/2026 do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde e do Despacho n.º 1128/2026 do Gabinete da Ministra da Saúde, publicados no Diário da República, a 26 de janeiro e 2 de fevereiro, respectivamente, que aprovam a celebração de contratos a termo resolutivo certo de médicos aposentados, declara-se que o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, saiu com uma inexatidão, que se retifica.
Assim:
No n.º 1, alínea o), onde se lê:
«o) José Duarte Guimarães da Silva, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Setúbal - Equipa de Tratamento de Almada, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;»
deve ler-se:
«o) José Duarte Guimarães da Silva, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Setúbal - Equipa de Tratamento de Almada, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;»
27 de abril de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do ICAD, I. P., Joana Teixeira.
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