LegalizeDeclaração de Retificação n.º 395/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 7242/2026/2, de 31 de março, relativo à cessação da comissão de serviço da Dr.ª Cristiana da Luz…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7242/2026/2, de 31 de março, relativo à cessação da comissão de serviço da Dr.ª Cristiana da Luz Cunha Tourais.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 7242/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2026, referente à cessação da comissão de serviço da Dr.ª Cristiana da Luz Cunha Tourais como chefe de divisão do Departamento de Planeamento, Qualidade e Auditoria Interna dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, retifica-se que onde se lê:
«foi deferida, nos termos do n.º 1 do artigo 24, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, a cessação da comissão de serviço da Dr.ª Cristiana da Luz Cunha Tourais, como Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento, Qualidade e Auditoria Interna dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a 24 de janeiro de 2026.»
deve ler-se:
«foi deferido o pedido de não renovação da comissão de serviço, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, da Dr.ª Cristiana da Luz Cunha Tourais, como Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento, Qualidade e Auditoria Interna a dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a 24 de janeiro de 2026.»
5 de maio de 2026. - A Chefe de Divisão do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Paula Cristina da Silva Pereira.
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