LegalizeDeclaração de Retificação n.º 396/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2026, o Despacho n.º 5879/2026, de 4 de maio, que exonera, a seu pedido, Cristiana Maria da Silva Ferreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, retifica-se que:
Onde se lê:
«Exoneração, a seu pedido, de Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.»
deve ler-se:
«Exoneração, a seu pedido, de Cristiana Maria da Silva Ferreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.»
Onde se lê:
«1 - [...] exonero das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, com efeitos a 1 de maio de 2026, a Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura.»
deve ler-se:
«1 - [...] exonero das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, com efeitos a 1 de maio de 2026, a Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira.»
E onde se lê:
«2 - [...] É, por conseguinte, de inteira justiça que, no momento em que cessa funções a seu pedido, as elevadas qualidades humanas e profissionais da Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura [...]»
deve ler-se:
«2 - [...] É, por conseguinte, de inteira justiça que, no momento em que cessa funções a seu pedido, as elevadas qualidades humanas e profissionais da Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira [...]»
8 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).