LegalizeDeclaração de Retificação n.º 398/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, retifica-se que onde se lê «com efeitos a 01/09/2026» deve ler-se «com efeitos a 01/09/2025».
23 de abril de 2026. - O Diretor, Humberto Jorge Dias da Silva Bento.
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