LegalizeDeclaração de Retificação n.º 399/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2 ― recondução da diretora da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2 ― recondução da diretora da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de maio de 2026, retifica-se que onde se lê:
«Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 127/2012, de 2 de julho, torna-se público que, em reunião realizada no dia 26 de março de 2026, o Conselho Geral deliberou, por unanimidade, a recondução da professora Anabela da Purificação Rosa Pereira, nas funções de Diretora da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio 2026-2030.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 127/2012, de 2 de julho, torna-se público que, em reunião realizada no dia 26 de março de 2026, o Conselho Geral deliberou, por unanimidade, a recondução da professora Anabela da Purificação Rosa Pereira, nas funções de Diretora da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio 2026-2030, tomando posse a 21/07/2026.»
6 de maio de 2026. - A Presidente do Conselho Geral, Helena Cristina de Morais Calheiros Cruz.
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