LegalizeDecreto Legislativo Regional n.º 4/2026/A — Plano Regional Anual para o ano de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Plano Regional Anual para o ano de 2026.
| Entidade Executora/Programa/Projeto/Ação | Investimento | Plano | Outros fundos |
|---|---|---|---|
| (em euros) | (em euros) | (em euros) | (em euros) |
| Presidência do Governo Regional | 11 690 352 | 11 690 352 | 0 |
| 1 - Coesão e representação | 11 690 352 | 11 690 352 | 0 |
| 1.1.1 (A0004) - Relações com entidades governamentais externas e com outras entidades | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 1.1.2 (A0002) - Plataforma eletrónica de comunicação com o cidadão | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 1.1.3 (A0005) - Jornal Oficial, estudos e bases de dados jurídicos | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 1.1.4 (A1491) - Gestão de imóveis da Presidência do Governo Regional | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 1.1.5 (A1692) - Reforço da capacidade institucional do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 1.2.1 (A0417) - Cooperação técnica com os municípios | 28 430 | 28 430 | 0 |
| 1.2.2 (A0416) - Cooperação financeira com os municípios | 1 186 335 | 1 186 335 | 0 |
| 1.3.1 (A0415) - Cooperação técnica com as freguesias | 28 400 | 28 400 | 0 |
| 1.3.2 (A0414) - Cooperação financeira com as freguesias | 228 375 | 228 375 | 0 |
| 1.3.4 (A1400) - Fundo para o Desenvolvimento para as Freguesias | 9 018 812 | 9 018 812 | 0 |
| Vice-Presidência do Governo Regional | 23 851 352 | 23 851 352 | 0 |
| 2 - Relações externas, ciência e comunicações | 23 851 352 | 23 851 352 | 0 |
| 2.1.1 (A0009) - Centralidade atlântica | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 2.1.2 (A0010) - Formação e mobilidade regional e internacional | 66 460 | 66 460 | 0 |
| 2.1.3 (A1184) - ATLANTE | 94 800 | 94 800 | 0 |
| 2.1.4 (A1361) - Digital Islands | 38 186 | 38 186 | 0 |
| 2.1.6 (A1665) - FLAVOR | 32 250 | 32 250 | 0 |
| 2.2.1 (A0008) - Relações transnacionais, interregionais e com as instituições europeias | 197 400 | 197 400 | 0 |
| 2.2.2 (A0006) - Açores na Europa | 83 000 | 83 000 | 0 |
| 2.2.3 (A0007) - Promoção dos valores e cidadania europeia | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 2.3.1 (A1531) - Infraestruturas e sistemas de informação | 5 810 000 | 5 810 000 | 0 |
| 2.3.2 (A0065) - Redes de dados e de comunicações | 940 000 | 940 000 | 0 |
| 2.3.3 (A1371) - Mobile.Gov | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 2.3.4 (A1554) - Azores Cyber 360 | 220 400 | 220 400 | 0 |
| 2.4.1 (A1532) - Infraestrutura de segurança informática e cibersegurança | 36 000 | 36 000 | 0 |
| 2.4.2 (A1372) - C-Network - Rede de Centros de Competências em Cibersegurança | 209 700 | 209 700 | 0 |
| 2.5.1 (A1374) - Dinamização e implementação da transição e transformação digital | 572 600 | 572 600 | 0 |
| 2.5.2 (A1375) - APR + Serviços mais ágeis | 3 260 319 | 3 260 319 | 0 |
| 2.5.3 (A1376) - APR + Proativa | 775 800 | 775 800 | 0 |
| 2.6.1 (A0354) - Conservação, manutenção e apetrechamento | 3 430 000 | 3 430 000 | 0 |
| 2.6.2 (A0359) - Reparação e substituição do revestimento da cobertura | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 2.6.3 (A0355) - Equipamentos de rastreio de segurança aeroportuária | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 2.6.4 (A0356) - Projeto de ampliação do Aeroporto das Lajes | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 2.6.5 (A0357) - Promover a angariação de novos fluxos turísticos e campanhas promocionais | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 2.6.7 (A1664) - Aquisição de Equipamentos especializados para assistência a passageiros com Mobilidade Reduzida | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 2.7.1 (A0418) - Relações com entidades externas, outras entidades e associações | 260 000 | 260 000 | 0 |
| 2.7.3 (A1662) - Estratégia Regional para a captação de investimento externo | 200 848 | 200 848 | 0 |
| 2.7.4 (A1663) - Projetos e iniciativas exploratórias para atração de investimento | 348 663 | 348 663 | 0 |
| 2.8.1 (A1492) - Promoção da Ciência, Investigação e Inovação: Infraestruturas, projetos e atividades | 2 173 000 | 2 173 000 | 0 |
| 2.8.2 (A1493) - Dinamização, produção e divulgação científica e tecnológica | 526 500 | 526 500 | 0 |
| 2.8.3 (A1494) - Projetos e iniciativas estratégicas de entidades da Comunidade Regional de Ciência, Investigação e Inovação | 115 000 | 115 000 | 0 |
| 2.8.4 (A1495) - Projeto para a recuperação, revitalização e dinamização das instalações da Escola Americana da Base das Lajes | 37 500 | 37 500 | 0 |
| 2.8.5 (A1568) - Centro de investigação e interpretativo da Base das Lajes | 37 500 | 37 500 | 0 |
| 2.9.1 (A1496) - Promoção de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação | 1 073 426 | 1 073 426 | 0 |
| 2.9.2 (A1497) - Participação direta em Projetos Europeus de I&I | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 2.9.3 (A1498) - Implementação e dinamização da RIS3 Açores | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 2.9.4 (A1499) - Expansão e consolidação de infraestruturas para os Parques de Ciência e Tecnologia Regionais (PRR) | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 2.10.1 (A1500) - Excelência da investigação regional e dinamização de atividades de Formação Avançada | 452 000 | 452 000 | 0 |
| 2.10.2 (A1501) - Apoio à contratação de Investigadores para a Comunidade Regional de Investigação e Inovação | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 2.10.3 (A1502) - Desenvolvimento multipolar e digital da Universidade dos Açores | 950 000 | 950 000 | 0 |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | 198 613 462 | 198 613 462 | 0 |
| 3 - Finanças, planeamento e competitividade | 198 613 462 | 198 613 462 | 0 |
| 3.1.1 (A0455) - Medidas de apoio à iniciativa empresarial | 34 019 800 | 34 019 800 | 0 |
| 3.1.2 (A1398) - Medida de apoio à digitalização das empresas | 14 135 000 | 14 135 000 | 0 |
| 3.1.8 (A0453) - Promoção do empreendedorismo | 15 000 000 | 15 000 000 | 0 |
| 3.1.9 (A1252) - Recapitalização das micro e pequenas empresas | 116 000 000 | 116 000 000 | 0 |
| 3.3.1 (A0467) - Modernização e reforma da administração pública regional | 70 192 | 70 192 | 0 |
| 3.3.2 (A0468) - Sistema Integrado de Gestão da Administração Regional dos Açores e promoção da qualidade | 360 000 | 360 000 | 0 |
| 3.3.3 (A0465) - Desmaterialização de processos | 3 787 230 | 3 787 230 | 0 |
| 3.3.4 (A0463) - APR + Acessível, Inclusiva e Aberta | 1 466 530 | 1 466 530 | 0 |
| 3.3.5 (A0462) - APR + Apta para o Futuro | 572 810 | 572 810 | 0 |
| 3.3.7 (A0458) - Formação profissional (CEFAPA) | 195 250 | 195 250 | 0 |
| 3.3.9 (A0477) - Serviços de apoio aos funcionários públicos | 244 800 | 244 800 | 0 |
| 3.3.10 (A0457) - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e ao Empresário | 2 550 000 | 2 550 000 | 0 |
| 3.3.13 (A1653) - Projeto Piloto Semana de 4 dias | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 3.4.1 (A0460) - Produção, tratamento e divulgação de informação estatística oficial | 74 950 | 74 950 | 0 |
| 3.5.1 (A0471) - Gestão, acompanhamento, controlo e avaliação do plano e fundos estruturais | 506 900 | 506 900 | 0 |
| 3.5.2 (A1246) - Otimização dos recursos patrimoniais regionais | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 3.5.3 (A0476) - Reestruturação do setor público empresarial regional | 1 350 000 | 1 350 000 | 0 |
| 3.5.4 (A0474) - Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores | 2 000 000 | 2 000 000 | 0 |
| 3.5.6 (A0470) - Cooperação com a Autoridade Tributária e Aduaneira | 1 750 000 | 1 750 000 | 0 |
| 3.5.7 (A0469) - Coesão regional | 2 100 000 | 2 100 000 | 0 |
| 3.5.9 (A0472) - Novo regime de administração financeira | 1 010 000 | 1 010 000 | 0 |
| 3.5.10 (A1575) - Conservação e manutenção de imobilizado | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 3.5.12 (A1609) - Leasing | 600 000 | 600 000 | 0 |
| Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | 3 350 103 | 3 350 103 | 0 |
| 4 - Diáspora e media | 3 350 103 | 3 350 103 | 0 |
| 4.1.1 (A0003) - Comunicação Social Privada | 1 635 831 | 1 635 831 | 0 |
| 4.1.2 (A0001) - Financiamento de obrigações específicas do serviço público de notícias e de televisão | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 4.2.1 (A0419) - Projetos/candidaturas para a inclusão de emigrados | 1 032 | 1 032 | 0 |
| 4.2.2 (A0420) - Protocolos de cooperação com o objetivo da integração plena nas sociedades de acolhimento | 100 762 | 100 762 | 0 |
| 4.3.1 (A0424) - Apoios para a promoção da Açorianidade na RAA e no mundo | 43 063 | 43 063 | 0 |
| 4.3.2 (A0427) - Protocolos de cooperação no âmbito da identidade cultural | 168 852 | 168 852 | 0 |
| 4.3.3 (A0428) - Projetos/candidaturas sobre a cultura açoriana | 51 675 | 51 675 | 0 |
| 4.3.4 (A0426) - Conselho Mundial das Casas dos Açores | 71 921 | 71 921 | 0 |
| 4.3.5 (A0425) - Conselho da Diáspora Açoriana | 43 450 | 43 450 | 0 |
| 4.3.6 (A0423) - Apoios a seminários e eventos | 37 751 | 37 751 | 0 |
| 4.4.1 (A0441) - Integração local dos imigrados | 39 208 | 39 208 | 0 |
| 4.4.2 (A0442) - Protocolos de cooperação para inclusão social dos emigrados | 39 831 | 39 831 | 0 |
| 4.4.3 (A0440) - Projetos/candidaturas com a integração dos imigrados | 2 455 | 2 455 | 0 |
| 4.5.1 (A1364) - Implementação da Estratégia dos Açores para o Espaço | 154 000 | 154 000 | 0 |
| 4.5.2 (A1362) - SATSDIFACTION | 28 000 | 28 000 | 0 |
| 4.5.3 (A1363) - Participação da Região na Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais | 567 272 | 567 272 | 0 |
| 4.6.1 (A1681) - Estudos sobre a História da Açorianidade | 85 000 | 85 000 | 0 |
| 4.6.2 (A1682) - Projetos de promoção e valorização da Açorianidade | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 4.6.3 (A1683) - Comemoração da Autonomia | 60 000 | 60 000 | 0 |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto | 49 536 793 | 49 536 793 | 0 |
| 5 - Educação, dinâmica cultural e desporto | 49 536 793 | 49 536 793 | 0 |
| 5.1.1 (A0826) - Beneficiação e reabilitação de instalações escolares, propriedade da Região Autónoma dos Açores | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 5.1.2 (A0867) - Construção, reparação e remodelação do parque escolar do 1.º Ciclo (DLR n.º 32/2002/A, de 8 de agosto) | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 5.2.1 (A0869) - Aquisição de equipamentos para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário | 2 470 027 | 2 470 027 | 0 |
| 5.3.1 (A0703) - Apoio social | 14 000 000 | 14 000 000 | 0 |
| 5.3.2 (A0744) - Apoio à educação inclusiva | 1 219 800 | 1 219 800 | 0 |
| 5.3.3 (A1693) - Bolsa do cuidador educacional | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 5.4.1 (A0661) - Apoio às instituições de ensino privado | 4 163 700 | 4 163 700 | 0 |
| 5.4.2 (A0662) - Formação do Pessoal Docente e Pessoal de Ação Educativa | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.5.2 (A0951) - Escolas digitais | 4 805 721 | 4 805 721 | 0 |
| 5.6.1 (A0955) - Projetos educativos | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 5.6.2 (A0954) - Prémio de mérito de ingresso no ensino superior | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 5.6.3 (A0999) - Programas ocupacionais | 720 000 | 720 000 | 0 |
| 5.6.4 (A1388) - Incentivos à fixação de pessoal docente | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 5.6.5 (A1694) - Bolsa de horas dos intérpretes de língua gestual | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 5.7.1 (A0785) - Desporto e saúde | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 5.8.1 (A0332) - Escolas de formação | 104 110 | 104 110 | 0 |
| 5.8.2 (A0331) - Edição de obras de relevância cultural | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 5.8.3 (A0335) - Rede de leitura pública | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 5.8.4 (A0330) - Dinamização cultural | 399 816 | 399 816 | 0 |
| 5.8.5 (A0328) - Apoios a atividades de relevante interesse cultural | 1 723 857 | 1 723 857 | 0 |
| 5.8.6 (A0334) - Programa de apoios às sociedades recreativas e filarmónicas | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 5.8.7 (A0336) - Teatro Micaelense | 850 000 | 850 000 | 0 |
| 5.8.8 (A1395) - PROMUSEUS | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 5.9.1 (A0309) - Gestão do Património Cultural | 499 128 | 499 128 | 0 |
| 5.9.5 (A0320) - Qualificação dos Serviços de Promoção Cultural da DRC | 1 420 526 | 1 420 526 | 0 |
| 5.9.6 (A0324) - Salvaguarda do património baleeiro | 113 375 | 113 375 | 0 |
| 5.9.9 (A0310) - Aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais | 78 727 | 78 727 | 0 |
| 5.9.10 (A0315) - Execução do protocolo com a Diocese de Angra | 450 556 | 450 556 | 0 |
| 5.9.11 (A0325) - Tecnologias da informação e da comunicação no acesso à cultura | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 5.9.16 (A1310) - Desenvolver a estratégia do audiovisual e multimédia nas áreas de formação, divulgação e promoção | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 5.9.17 (A1390) - Museus e Bibliotecas acessíveis | 2 347 119 | 2 347 119 | 0 |
| 5.9.25 (A1596) - Projeto HOPE: Santuário de Espécies Marinhas e Cetáceos no Espaço MAC | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 5.9.26 (A1622) - Construção da estátua de Brianda Pereira | 3 000 | 3 000 | 0 |
| 5.9.27 (A1690) - Cooperação e Acessibilidade Cultural | 38 892 | 38 892 | 0 |
| 5.9.28 (A1695) - Requalificação da torre sineira da Igreja da Ribeira Chã | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 5.10.1 (A0493) - Promoção da literacia motora | 435 175 | 435 175 | 0 |
| 5.10.2 (A0491) - Escalões de formação | 1 948 100 | 1 948 100 | 0 |
| 5.10.3 (A0492) - Processos especiais de formação dos jovens praticantes | 438 500 | 438 500 | 0 |
| 5.10.4 (A1180) - Eventos desportivos e apoio a clubes participantes em competições não profissionais | 550 500 | 550 500 | 0 |
| 5.10.5 (A1696) - Rede de desporto jovem inclusivo | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 5.11.1 (A0485) - Atividade associativa | 2 636 000 | 2 636 000 | 0 |
| 5.11.2 (A0483) - Participação competitiva de clubes | 2 033 000 | 2 033 000 | 0 |
| 5.11.3 (A0482) - Alto rendimento | 443 500 | 443 500 | 0 |
| 5.12.1 (A0484) - Promoção da atividade física para a população em geral, incluindo jovens, adultos e cidadãos com deficiência | 367 090 | 367 090 | 0 |
| 5.13.1 (A0527) - Gestão e funcionamento do parque desportivo regional | 1 160 663 | 1 160 663 | 0 |
| 5.13.2 (A0529) - Acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no Parque Desportivo Regional | 307 000 | 307 000 | 0 |
| 5.13.3 (A0528) - Reabilitação do Parque Desportivo Regional | 280 000 | 280 000 | 0 |
| 5.14.1 (A0526) - Promoção do desporto e da atividade física | 56 707 | 56 707 | 0 |
| 5.14.2 (A0524) - Formação técnica | 3 960 | 3 960 | 0 |
| 5.14.3 (A0525) - Modernização | 2 665 | 2 665 | 0 |
| 5.14.4 (A1383) - Projetos Europeus | 23 579 | 23 579 | 0 |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social | 150 925 030 | 150 925 030 | 0 |
| 6 - Promoção da saúde e economia social | 150 925 030 | 150 925 030 | 0 |
| 6.1.1 (A0530) - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. | 12 000 000 | 12 000 000 | 0 |
| 6.2.1 (A0479) - Equipamentos para unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores | 3 600 000 | 3 600 000 | 0 |
| 6.2.2 (A0478) - Conservação e modernização de edifícios | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 6.2.3 (A1141) - Melhorias das instalações das USI, COA e hospitais | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 6.2.4 (A1379) - Equipamentos de Medicina Hiperbárica | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.2.8 (A1536) - Recuperação e requalificação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) | 8 000 000 | 8 000 000 | 0 |
| 6.2.9 (A1652) - Modernização e requalificação | 28 292 043 | 28 292 043 | 0 |
| 6.2.10 (A1697) - Aquisição de equipamento de neuromodulação para a USI Flores | 90 000 | 90 000 | 0 |
| 6.2.11 (A1698) - Aquisição de caldeira de água quente para a USI Terceira | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.3.1 (A0480) - Apoios e acordos com instituições | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.3.2 (A0481) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.4.1 (A0534) - Plano Regional da Saúde | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 6.4.2 (A0539) - Sistema de qualidade na saúde | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 6.4.3 (A0532) - Prevenção e Controlo do Cancro | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 6.4.4 (A0537) - Rede de Cuidados Paliativos | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.4.5 (A0533) - Plano de Desenvolvimento de Unidades de Geriatria | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.4.6 (A1220) - CEDO | 1 950 000 | 1 950 000 | 0 |
| 6.4.7 (A1228) - Emergência em saúde pública e em situações de exceção | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.4.8 (A1313) - Eco - Menstruação | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 6.4.9 (A1380) - Hospitalização Domiciliária (projeto piloto) | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.4.10 (A1381) - Serviço Regional Saúde 2030 (Planeamento de recursos humanos) | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.4.11 (A1283) - Doença cancerígena e desregulação endócrina | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.4.12 (A1507) - Estudo Regional Violência Obstétrica | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.4.13 (A1608) - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.4.15 (A1699) - Disponibilização obrigatória de um plano de preferências de parto no SRS | 1 | 1 | 0 |
| 6.4.16 (A1700) - Distribuição gratuita de soutiens pós-cirúrgicos | 3 000 | 3 000 | 0 |
| 6.5.1 (A0555) - Capacitar o SRS de recursos humanos | 1 850 000 | 1 850 000 | 0 |
| 6.5.2 (A0553) - Estratégia e plano para implementar o enfermeiro de família na Região Autónoma dos Açores | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.5.3 (A0554) - Formação em saúde | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.6.1 (A0559) - Tecnologias na saúde | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.6.2 (A0560) - Telessaúde (teleconsulta e telemonitorização) | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.6.3 (A0556) - Desmaterialização da conferência da faturação | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.6.4 (A0558) - Melhoria da performance de prestação do Serviço Regional de Saúde | 3 000 000 | 3 000 000 | 0 |
| 6.6.5 (A0557) - Digitalização do setor da saúde | 3 000 000 | 3 000 000 | 0 |
| 6.7.1 (A0487) - Medidas de combate à COVID-19 | 85 037 | 85 037 | 0 |
| 6.7.2 (A0489) - Vale Saúde | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 6.7.3 (A0486) - CIRURGE | 5 000 000 | 5 000 000 | 0 |
| 6.7.4 (A1236) - Cheque Saúde | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 6.7.5 (A1620) - Cheque Dentista | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 6.7.6 (A1684) - DIAGNOSIS + | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 6.8.1 (A1569) - Prevenção de promoção da saúde | 642 000 | 642 000 | 0 |
| 6.8.2 (A1570) - Dissuasão da toxicodependência | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.8.3 (A1571) - Prestação de cuidados no âmbito do tratamento | 2 193 000 | 2 193 000 | 0 |
| 6.8.4 (A1572) - Redução de riscos e minimização de danos | 205 000 | 205 000 | 0 |
| 6.8.5 (A1573) - Reinserção social | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 6.9.1 (A0390) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.9.2 (A0391) - Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.9.3 (A0393) - Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tempos livres | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 6.9.4 (A0394) - Rede de amas | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.9.5 (A0388) - Construção de creche em Santo António | 2 200 000 | 2 200 000 | 0 |
| 6.9.6 (A0387) - Construção de Centro de Atividades de Tempos Livres na Candelária | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 6.9.7 (A0397) - Requalificação da Creche O Girassol | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 6.9.8 (A0396) - Requalificação da Creche e ATL nas Velas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.9 (A1201) - Construção da Creche e ATL em Santa Bárbara | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.9.10 (A1202) - Requalificação do edifício da Creche em Santa Clara | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.11 (A1203) - Requalificação da Creche em São Mateus | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.9.13 (A1205) - Requalificação do CATL | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 6.9.14 (A1206) - Criação do CATL das Furnas | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 6.9.15 (A1339) - Requalificação do CATL da Ribeira Grande | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.9.16 (A1340) - Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.9.17 (A1447) - Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.9.18 (A1450) - Projeto para construção de uma creche no Nordeste/Santa Casa da Misericórdia do Nordeste | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.9.19 (A1451) - Projeto para construção de uma creche na Lagoa/Santa Casa da Misericórdia de Santo António | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.9.20 (A1534) - Criação de um polo descentralizado do infantário Arco-Íris na freguesia da Piedade | 95 000 | 95 000 | 0 |
| 6.9.21 (A1562) - Construção de creche na Praia da Vitória | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.9.22 (A1563) - Projeto de construção de creche na Ribeira Grande (SCM Ribeira Grande) | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.9.23 (A1621) - Projeto para ampliação da creche e ATL do C. A. S. A. - Centro de Apoio Social e Acolhimento, Bernardo Manuel da Silveira Estrela | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.10.1 (A0368) - Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.10.2 (A0367) - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.10.3 (A0365) - Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.10.4 (A0369) - Criação do Centro de Alojamento da Horta | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.10.5 (A0366) - Modernização do parque de viaturas das IPSS e Misericórdias | 1 750 000 | 1 750 000 | 0 |
| 6.10.6 (A0364) - Construção do Centro Intergeracional de Santo Antão | 2 194 990 | 2 194 990 | 0 |
| 6.10.7 (A0371) - Construção do Edifício Intergeracional da Feteira da Horta | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 6.10.8 (A1341) - Reabilitação de edifício da UMAR | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.10.9 (A1342) - Requalificação da casa da Nordela (Santa Clara) | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 6.10.10 (A1343) - Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.10.11 (A1564) - Movimento 100 % Social | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.10.12 (A1565) - Aquisição de equipamento de Suporte Básico de Vida | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.10.13 (A1566) - Formação para condução de transporte coletivos aos técnicos das Instituições Particulares de Solidariedade Social | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.11.1 (A0407) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.11.2 (A0401) - Construção de CATL Inclusivo e de Centro de Dia Especializado | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.3 (A0402) - Construção do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.11.4 (A0408) - Reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.11.5 (A0405) - Construção do Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais na Lagoa | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 6.11.6 (A0403) - Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.11.7 (A0399) - Adaptação de imóvel a lar residencial em Santa Maria | 900 000 | 900 000 | 0 |
| 6.11.8 (A1207) - Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo | 2 200 000 | 2 200 000 | 0 |
| 6.11.9 (A1208) - Adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta num centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI) - Faial | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.11.10 (A1344) - Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.11.11 (A1452) - Projeto para construção de um lar residencial na Ribeira Grande/Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.11.12 (A0406) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para pessoas com deficiência e incapacitação | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 6.12.1 (A0374) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio aos idosos | 1 400 000 | 1 400 000 | 0 |
| 6.12.2 (A0382) - Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 6.12.3 (A0380) - Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.12.4 (A0384) - Remodelação e ampliação do Lar de Idosos da Praia da Graciosa | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.12.5 (A0372) - Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 6.12.6 (A0373) - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 6.12.7 (A0379) - Ampliação do Centro de Dia da Conceição | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.12.8 (A0375) - Reabilitação da Estrutura Residencial para Idosos | 5 750 000 | 5 750 000 | 0 |
| 6.12.9 (A0378) - Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos da Madalena | 1 750 000 | 1 750 000 | 0 |
| 6.12.10 (A0376) - Ampliação de Estrutura Residencial para Idosos e criação de Centro de Dia em São Roque do Pico - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico | 4 750 000 | 4 750 000 | 0 |
| 6.12.11 (A0383) - Projeto para instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 6.12.12 (A1345) - Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 6.12.13 (A1346) - Requalificação da ERPI do Lar da Levada | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.12.14 (A1347) - Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.12.15 (A1348) - Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.12.16 (A1349) - Projeto para construção de uma ERPI | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 6.12.17 (A1350) - Requalificação de uma ERPI em Ponta Delgada (Solar da Glória) | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 6.12.18 (A1567) - Estudo Prévio para Ampliação da ERPI da Santa Casa da Misericórdia da Horta | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.12.19 (A1701) - Apoio para a construção do centro de dia do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, Terceira | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.13.1 (A0435) - Projetos de intervenção social vocacionados para públicos desfavorecidos ou em risco de exclusão | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 6.13.2 (A0439) - Fundo Regional de Ação Social | 12 000 000 | 12 000 000 | 0 |
| 6.13.3 (A0437) - Propinas | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.13.4 (A0432) - COMPAMID | 8 000 000 | 8 000 000 | 0 |
| 6.13.5 (A0433) - Formação para reforçar as competências profissionais e sociais das famílias abrangidas pela ação social | 112 500 | 112 500 | 0 |
| 6.13.6 (A0431) - Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior | 2 052 275 | 2 052 275 | 0 |
| 6.13.8 (A1192) - Programa Nascer Mais | 3 500 000 | 3 500 000 | 0 |
| 6.13.9 (A1193) - Idosos em casa «Novos idosos» | 5 531 000 | 5 531 000 | 0 |
| 6.13.10 (A1194) - «HaBitua-te - Passo a Passo» | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.13.11 (A1195) - «Por ti, Por Nós» | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.13.12 (A1196) - Criação de pontos de apoio ao estudo | 708 184 | 708 184 | 0 |
| 6.13.13 (A1197) - IV Plano Regional de Combate à Violência Doméstica | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.13.14 (A1198) - Estratégia Regional de Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.13.15 (A1199) - I Plano Regional de Promoção da Igualdade e Não Discriminação nos Açores | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.13.16 (A1351) - Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.13.17 (A1352) - Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.13.18 (A1200) - Formação especializada para técnicos intervenientes na área social | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.13.20 (A1685) - Plano Regional para a Inclusão Social e Cidadania (PRISC) | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 6.13.21 (A1686) - Apoios na prestação de cuidados aos indivíduos diagnosticados com a doença Machado-Joseph | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.13.22 (A1687) - Promoção e acesso a respostas sociais | 200 000 | 200 000 | 0 |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação | 148 557 797 | 72 423 439 | 76 134 358 |
| 7 - Economia rural e alimentação | 148 557 797 | 72 423 439 | 76 134 358 |
| 7.1.1 (A0275) - Inovação e qualificação das explorações agrícolas | 11 666 666 | 2 600 000 | 9 066 666 |
| 7.1.2 (A0276) - Medidas de apoio às produções locais | 19 410 028 | 48 000 | 19 362 028 |
| 7.1.3 (A0293) - Reestruturação financeira das explorações agrícolas e reposição do seu potencial produtivo | 4 145 000 | 4 145 000 | 0 |
| 7.1.4 (A0294) - Reforma antecipada | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 7.1.5 (A0286) - Incentivo ao associativismo | 5 300 000 | 5 300 000 | 0 |
| 7.1.6 (A0280) - Capacitação dos agricultores e promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis | 262 303 | 262 303 | 0 |
| 7.1.7 (A0285) - Formação profissional, demonstração, aconselhamento e divulgação agrária | 218 000 | 218 000 | 0 |
| 7.1.8 (A0289) - Inovação e digitalização da agricultura dos Açores | 218 400 | 218 400 | 0 |
| 7.1.9 (A0288) - Infraestruturas de apoio para a transição digital | 117 885 | 117 885 | 0 |
| 7.1.10 (A0281) - Dinamização dos mercados | 7 150 000 | 7 150 000 | 0 |
| 7.1.11 (A0290) - Inovação e qualificação da indústria agroalimentar | 4 666 666 | 700 000 | 3 966 666 |
| 7.1.12 (A0287) - Infraestrutura de apoio à segurança alimentar e saúde animal | 499 000 | 499 000 | 0 |
| 7.1.13 (A0277) - Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores | 459 008 | 459 008 | 0 |
| 7.1.14 (A0291) - Operacionalização de políticas de desenvolvimento agrícola e rural | 1 506 200 | 1 506 200 | 0 |
| 7.1.15 (A0292) - Potenciar o setor vitivinícola | 32 788 | 32 788 | 0 |
| 7.1.18 (A1332) - Implementação territorial do Programa de capacitação dos agricultores e promoção da literacia em promoção e consumo sustentáveis | 47 430 | 47 430 | 0 |
| 7.1.20 (A0295) - Regimes de apoio à reestruturação de empresas agrícolas | 3 584 944 | 3 584 944 | 0 |
| 7.1.23 (A1187) - Projeto piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 7.1.24 (A1189) - Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais | 7 499 999 | 7 499 999 | 0 |
| 7.1.25 (A1537) - Provedor Regional do Animal | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 7.1.27 (A1605) - Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 7.1.28 (A1655) - Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 7.1.29 (A1671) - Formação Obrigatória no Âmbito da Carreira Especial dos Trabalhadores da RRA | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 7.1.30 (A1691) - Agricultura de Carbono | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.2.1 (A0238) - Agroambiente, clima e agricultura biológica | 10 797 666 | 1 619 650 | 9 178 016 |
| 7.2.2 (A0257) - Segurança alimentar e sanidade animal | 2 983 801 | 2 983 801 | 0 |
| 7.2.3 (A0251) - Melhoramento genético e bem-estar animal | 899 000 | 899 000 | 0 |
| 7.2.4 (A0243) - Bem-estar de animais de companhia, errantes e Etologia | 455 000 | 455 000 | 0 |
| 7.2.5 (A0260) - Sanidade vegetal e proteção de culturas | 220 000 | 220 000 | 0 |
| 7.2.6 (A0261) - SustentAgro | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 7.2.9 (A0998) - Apoio ao rendimento e resiliência da atividade agrícola | 18 272 540 | 2 740 881 | 15 531 659 |
| 7.2.10 (A0242) - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária | 3 120 773 | 468 116 | 2 652 657 |
| 7.2.11 (A0250) - Medidas florestais de desenvolvimento rural | 2 333 333 | 350 000 | 1 983 333 |
| 7.2.12 (A0259) - Fomento florestal | 271 530 | 271 530 | 0 |
| 7.2.13 (A0256) - Promoção do uso múltiplo da floresta | 697 000 | 697 000 | 0 |
| 7.2.14 (A0248) - Life IP Climaz | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 7.2.15 (A0244) - Divulgação, promoção e apoio à decisão | 95 245 | 95 245 | 0 |
| 7.2.16 (A0237) - Acompanhamento das intervenções comunitárias | 1 110 363 | 1 110 363 | 0 |
| 7.2.18 (A0249) - Manutenção do Sistema de Certificação do Perímetro Florestal e Matas Regionais | 195 000 | 195 000 | 0 |
| 7.2.19 (A0254) - Programa de melhoramento florestal | 14 263 | 14 263 | 0 |
| 7.2.20 (A1212) - Life Snails | 37 000 | 37 000 | 0 |
| 7.2.21 (A1213) - Gestão de recursos cinegéticos e piscícolas | 50 200 | 50 200 | 0 |
| 7.2.22 (A1356) - Experimentação de leguminosas na ilha Graciosa | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 7.2.23 (A1357) - Diversidade produtiva das fajãs de São Jorge | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 7.2.24 (A1358) - Acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 7.2.25 (A1460) - Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 7.2.26 (A1508) - Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.27 (A1509) - Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 7.2.28 (A1510) - Incentivo à produção de proteaginosas | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.29 (A0239) - Agrorruralidade por ilha | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 7.2.30 (A1238) - Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais | 32 900 | 32 900 | 0 |
| 7.2.31 (A1292) - Melhoramento genético - Aquisição de equipamentos | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 7.2.32 (A1293) - Programa de identificação e esterilização de animais de companhia: Centros de recolha/câmaras municipais | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 7.2.33 (A1607) - Cuidados médico-veterinários para animais de companhia | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 7.2.34 (A1623) - Requalificação e melhoramento dos centros de recolha animal | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 7.2.35 (A1624) - Projeto animal de companhia para combate à solidão | 12 000 | 12 000 | 0 |
| 7.2.36 (A1625) - Combate ao acorrentamento | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 7.2.37 (A1626) - Requalificação do campo de tiro da ilha Terceira | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.38 (A1669) - LIFE AGRILOOP GSR | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 7.2.39 (A1670) - LIFE POLINIZAÇORES | 450 000 | 450 000 | 0 |
| 7.2.40 (A1676) - Projeto Raízes | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 7.2.41 (A1677) - Projeto REDFORMAC_2 | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 7.2.42 (A1678) - Projeto VALORFLORAZOR | 180 000 | 180 000 | 0 |
| 7.2.43 (A1679) - Projeto CONVALFLORAZ | 170 000 | 170 000 | 0 |
| 7.2.44 (A1680) - LIFE AGRILOOP | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 7.2.45 (A1702) - Aquisição de máquina de azoto líquido para a Terceira | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 7.2.46 (A1703) - Alojamento de animais selvagens | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 7.3.1 (A0263) - Abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola | 16 933 333 | 2 540 000 | 14 393 333 |
| 7.3.2 (A0271) - Reestruturação fundiária | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 7.3.3 (A0266) - Investimento na fileira da Carne Açores | 2 175 000 | 2 175 000 | 0 |
| 7.3.4 (A0272) - Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do leite e segurança alimentar | 8 500 000 | 8 500 000 | 0 |
| 7.3.5 (A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural | 4 008 000 | 4 008 000 | 0 |
| 7.3.6 (A0265) - Infraestruturas coletivas de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural | 140 000 | 140 000 | 0 |
| 7.3.7 (A0274) - Valorização de infraestruturas de interesse patrimonial e cultural | 20 998 | 20 998 | 0 |
| 7.3.8 (A0270) - Património florestal edificado | 214 500 | 214 500 | 0 |
| 7.3.9 (A1216) - Investimentos cofinanciados em caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 7.3.10 (A1294) - Caminhos rurais e florestais do Pico | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 7.3.11 (A1385) - Agrorrural Inclusivo | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.3.14 (A1606) - Caminhos rurais e florestais de São Miguel | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 7.4.1 (A1511) - Ordenamento e gestão do território | 88 000 | 88 000 | 0 |
| 7.5.1 (A1512) - Gestão e promoção da «Marca Açores» | 659 035 | 659 035 | 0 |
| Secretaria Regional do Mar e das Pescas | 37 040 576 | 37 040 576 | 0 |
| 8 - Economia do mar | 37 040 576 | 37 040 576 | 0 |
| 8.1.1 (A0141) - Controlo e inspeção | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 8.1.4 (A0142) - Gestão sustentável das pescas e da aquicultura | 1 713 113 | 1 713 113 | 0 |
| 8.1.6 (A0146) - Programa Nacional de Recolha de Dados | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 8.1.7 (A0140) - Cluster do Mar dos Açores | 25 391 764 | 25 391 764 | 0 |
| 8.2.1 (A0164) - Portos da Região Autónoma dos Açores | 2 376 036 | 2 376 036 | 0 |
| 8.3.3 (A0155) - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da pesca local e costeira | 220 000 | 220 000 | 0 |
| 8.3.4 (A0152) - FUNDOPESCA | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 8.3.6 (A0151) - Estruturas e equipamentos | 4 593 | 4 593 | 0 |
| 8.3.7 (A1359) - Sistema de Incentivos ao setor das pescas | 5 000 000 | 5 000 000 | 0 |
| 8.4.1 (A0179) - Apoio a profissionais da pesca e organizações setoriais | 520 000 | 520 000 | 0 |
| 8.4.2 (A0181) - Inovação na aquicultura | 177 166 | 177 166 | 0 |
| 8.4.3 (A0180) - Valorização dos subprodutos da pesca e planos de monitorização de pescado | 229 560 | 229 560 | 0 |
| 8.5.2 (A1338) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos MAR2030 | 570 353 | 570 353 | 0 |
| 8.6.2 (A0172) - Programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e ação ambiental marinha dos parques naturais | 11 574 | 11 574 | 0 |
| 8.6.3 (A0168) - Infraestruturas e equipamentos | 9 493 | 9 493 | 0 |
| 8.6.4 (A0173) - Projeto Life IP Azores Natura | 254 676 | 254 676 | 0 |
| 8.6.6 (A0174) - Projeto Life IP Climaz | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 8.6.8 (A1076) - Projeto Life Natura@Night | 17 400 | 17 400 | 0 |
| 8.6.10 (A1366) - Projeto TwinnedByStars | 18 740 | 18 740 | 0 |
| 8.6.15 (A1556) - Projeto CIRCULAROCEAN | 4 930 | 4 930 | 0 |
| 8.7.1 (A0147) - Escola do Mar | 220 000 | 220 000 | 0 |
| 8.9.1 (A1229) - Gestão e requalificação das zonas costeiras | 21 440 | 21 440 | 0 |
| 8.9.2 (A1230) - Gestão de zonas balneares | 84 738 | 84 738 | 0 |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | 404 975 263 | 344 534 528 | 60 440 735 |
| 9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas | 404 975 263 | 344 534 528 | 60 440 735 |
| 9.1.1 (A0189) - Eficiência MAIS | 3 000 000 | 3 000 000 | 0 |
| 9.1.2 (A0190) - Produção e armazenamento de energia limpa | 63 469 673 | 63 469 673 | 0 |
| 9.2.1 (A0230) - Combustíveis, eletricidade e ascensores | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.3.1 (A0213) - Mobilidade elétrica, inteligente e sustentável | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 9.4.1 (A0215) - Projetos europeus | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 9.5.1 (A0218) - Promoção Sustentável do destino Açores | 176 500 | 176 500 | 0 |
| 9.5.2 (A0217) - Incentivos à promoção do destino Açores | 8 196 573 | 5 276 573 | 2 920 000 |
| 9.5.3 (A0216) - Eventos desportivos de promoção do destino | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 9.6.1 (A0233) - Desenvolvimento da política de turismo | 606 254 | 606 254 | 0 |
| 9.6.2 (A0234) - Desenvolvimento do turismo sénior e acessível | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 9.6.3 (A0235) - Organização de eventos com repercussão na promoção | 60 000 | 60 000 | 0 |
| 9.6.4 (A1265) - Gestão de fluxos e recursos turísticos da RAA | 216 671 | 216 671 | 0 |
| 9.7.1 (A0222) - Qualificação dos serviços turísticos | 216 480 | 216 480 | 0 |
| 9.7.2 (A0224) - Estruturação e valorização do produto turístico | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.7.3 (A0219) - Incentivos à animação no destino | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 9.7.4 (A0220) - Qualificação do turismo natureza-Trilhos-Mar-Ar | 648 500 | 648 500 | 0 |
| 9.7.5 (A0221) - Qualificação dos recursos termais | 125 000 | 125 000 | 0 |
| 9.7.6 (A0223) - Sistemas de Incentivos ao Desenvolvimento Regional | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.7.7 (A1266) - Calendário de eventos e entretenimento | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 9.7.8 (A1267) - Prospeção de recursos termais | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 9.8.1 (A0207) - Porto e marina de Ponta Delgada | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.8.2 (A0204) - Porto da Praia da Vitória | 3 904 067 | 750 000 | 3 154 067 |
| 9.8.3 (A0211) - Porto, marina e baía de Angra do Heroísmo | 666 667 | 100 000 | 566 667 |
| 9.8.4 (A0210) - Porto, marina e baía da Horta | 666 667 | 100 000 | 566 667 |
| 9.8.5 (A0206) - Porto de São Roque | 6 666 667 | 1 000 000 | 5 666 667 |
| 9.8.6 (A0200) - Porto da Calheta de São Jorge | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.8.7 (A0201) - Porto da Casa no Corvo | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 9.8.8 (A0197) - Aquisição de diversos equipamentos e outras obras nos portos e marinas | 666 667 | 100 000 | 566 667 |
| 9.8.9 (A0196) - Aeroporto da ilha do Pico | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.8.10 (A0193) - Aeródromo da ilha de São Jorge | 1 036 000 | 1 036 000 | 0 |
| 9.8.11 (A0195) - Aeródromo da ilha Graciosa | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.8.13 (A0194) - Aeródromo da ilha do Corvo | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.8.14 (A0208) - Porto e marina de Vila do Porto | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 9.8.15 (A0202) - Porto da Graciosa | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 9.8.16 (A1261) - Marina de Santa Cruz da Graciosa | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 9.8.17 (A1330) - Porto das Lajes das Flores | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.9.1 (A0191) - Concessão da exploração dos aeródromos da Região Autónoma dos Açores | 4 809 679 | 4 809 679 | 0 |
| 9.10.1 (A0229) - Concessão do transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas | 63 000 000 | 63 000 000 | 0 |
| 9.10.2 (A0226) - Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas | 6 600 000 | 6 600 000 | 0 |
| 9.10.3 (A1087) - Subsídio ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas | 10 000 000 | 10 000 000 | 0 |
| 9.10.4 (A1249) - Subsídio ao transporte aéreo para animais de companhia doentes | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 9.10.5 (A1515) - Passe “Açores 9 Ilhas” | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.11.2 (A0187) - Plano de Transportes dos Açores | 380 075 | 380 075 | 0 |
| 9.12.1 (A0184) - Promoção da coesão territorial | 10 000 000 | 10 000 000 | 0 |
| 9.13.1 (A0225) - Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários e transporte de mercadorias | 48 000 000 | 1 000 000 | 47 000 000 |
| 9.13.2 (A1402) - Contrato-Programa: Juros Lorenzo | 1 451 177 | 1 451 177 | 0 |
| 9.14.1 (A0018) - SCUT | 48 184 804 | 48 184 804 | 0 |
| 9.14.2 (A1409) - Conservação e manutenção da Via Vitorino Nemésio (VVN) | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.3 (A1410) - Estrada Regional Furnas-Povoação (2.ª fase) | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.4 (A1411) - Ligação Fazenda-Vila do Nordeste | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.5 (A1412) - Intervenções nos Circuitos Logísticos Terrestres - Ribeira Quente | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.6 (A1413) - Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.7 (A1414) - Melhoria do acesso Ponta Delgada-Mosteiros | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.14.8 (A1516) - Infraestruturas Aeroportuárias | 2 650 000 | 2 650 000 | 0 |
| 9.14.9 (A1581) - Mitigação e Gestão de Riscos Naturais | 41 555 | 41 555 | 0 |
| 9.15.6 (A0041) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais | 5 612 | 5 612 | 0 |
| 9.15.11 (A0053) - Requalificação da rede viária regional | 1 100 000 | 1 100 000 | 0 |
| 9.15.12 (A0051) - Qualificação do parque de máquinas | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.15.13 (A0055) - Calamidades em estradas regionais | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.15.23 (A1600) - Reabilitação da estrada de ligação Vila Franca do Campo | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 9.15.25 (A1704) - Sinalização e marcação de estradas na ilha do Pico | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.16.5 (A1582) - Manutenção e Conservação dos Palácios PGA | 12 470 | 12 470 | 0 |
| 9.17.2 (A0032) - Integração paisagística da rede viária regional | 4 176 | 4 176 | 0 |
| 9.17.8 (A1615) - Requalificação da área envolvente ao Museu Francisco Lacerda | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 9.17.9 (A1616) - Requalificação da zona de acolhimento turístico da Fajã do Santo Cristo | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.18.1 (A0057) - SRAAC - Intervenções no Complexo de Infraestruturas de Porto Pim | 85 715 | 85 715 | 0 |
| 9.19.1 (A0028) - Circuitos logísticos terrestres - São Miguel | 42 982 077 | 42 982 077 | 0 |
| 9.19.2 (A0029) - Circuitos logísticos terrestres - Terceira | 4 011 175 | 4 011 175 | 0 |
| 9.19.3 (A0024) - Circuitos logísticos terrestres - São Jorge | 4 423 440 | 4 423 440 | 0 |
| 9.19.4 (A0030) - Circuitos logísticos terrestres - Santa Maria | 1 070 000 | 1 070 000 | 0 |
| 9.19.5 (A0026) - Circuitos logísticos terrestres - Graciosa | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 9.19.6 (A0027) - Circuitos logísticos terrestres - Pico | 1 780 000 | 1 780 000 | 0 |
| 9.19.7 (A0025) - Circuitos logísticos terrestres - Faial | 8 312 168 | 8 312 168 | 0 |
| 9.20.1 (A0064) - Serviço de Transporte Terrestre | 6 624 246 | 6 624 246 | 0 |
| 9.20.2 (A1321) - Passe social de transportes públicos coletivos | 950 000 | 950 000 | 0 |
| 9.20.3 (A1403) - Apoio à descarbonização da frota de táxis | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.20.4 (A1517) - Portal do Condutor | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.21.1 (A0034) - ID&I | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.21.2 (A0035) - Infraestruturas e equipamentos | 103 205 | 103 205 | 0 |
| 9.21.5 (A0038) - LREC+Sustentável | 4 837 | 4 837 | 0 |
| 9.21.6 (A1585) - PRISMAC | 18 788 | 18 788 | 0 |
| 9.22.2 (A0021) - Contratos ARAAL | 675 289 | 675 289 | 0 |
| 9.22.4 (A1404) - Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge | 380 000 | 380 000 | 0 |
| 9.24.1 (A0060) - Saúde e segurança no trabalho | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 9.25.3 (A0093) - Construção de novas instalações para a EBI de Arrifes | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.25.4 (A0102) - Requalificação das instalações da EBI da Lagoa | 105 000 | 105 000 | 0 |
| 9.25.5 (A0101) - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental | 1 250 000 | 1 250 000 | 0 |
| 9.25.8 (A0096) - Intervenções diversas em infraestruturas escolares | 157 702 | 157 702 | 0 |
| 9.25.10 (A0104) - Escolas Digitais - Reestruturação da rede existente | 3 005 839 | 3 005 839 | 0 |
| 9.25.11 (A0094) - Escolas Digitais - Instalação de nova rede wireless | 433 062 | 433 062 | 0 |
| 9.25.12 (A0095) - Escolas Digitais - Manutenção e upgrades | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 9.25.14 (A1317) - Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.25.16 (A1419) - Empreitada de reabilitação da ES Jerónimo Emiliano de Andrade | 1 465 000 | 1 465 000 | 0 |
| 9.25.19 (A1422) - Empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.25.22 (A1617) - Recuperação da cobertura da Escola Básica e Secundária de Santa Maria | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.23 (A1618) - Reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.24 (A1706) - Reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.28.1 (A0129) - Intervenções no Hospital da Horta | 4 919 315 | 4 919 315 | 0 |
| 9.28.2 (A0126) - Empreitada de modernização e remodelação do Hospital de Ponta Delgada | 13 920 | 13 920 | 0 |
| 9.28.6 (A1289) - Construção do Centro de Saúde das Lajes do Pico | 394 400 | 394 400 | 0 |
| 9.28.7 (A1290) - Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.29.4 (A0133) - Requalificação do Centro de Saúde do Nordeste | 62 000 | 62 000 | 0 |
| 9.29.5 (A1221) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.29.9 (A1425) - Requalificação dos sistemas de AVAC do Centro de Saúde da Madalena do Pico | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.29.13 (A1430) - Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa | 225 000 | 225 000 | 0 |
| 9.30.1 (A0085) - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo | 283 393 | 283 393 | 0 |
| 9.30.2 (A1705) - Requalificação da Estrada dos Rochões, ilha das Flores | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 9.31.2 (A1062) - Construção de infraestruturas de apoio à pesca em São Mateus, na Terceira | 971 003 | 971 003 | 0 |
| 9.32.2 (A0114) - Proteção e estabilização costeira do porto de Santa Iria, São Miguel | 4 062 040 | 4 062 040 | 0 |
| 9.32.3 (A0117) - Reforço da proteção costeira na zona das Calhetas, Ribeira Grande, São Miguel | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 9.32.8 (A0109) - Estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta de São Jorge e Orla Costeira de Santa Catarina | 233 333 | 233 333 | 0 |
| 9.32.9 (A0119) - Execução das obras de proteção da orla costeira dos Fenais | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 9.32.12 (A1276) - Proteção da orla costeira de Santa Clara, Ponta Delgada | 517 865 | 517 865 | 0 |
| 9.32.13 (A1065) - Proteção da orla costeira e reabilitação urbana da Praia Formosa | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.33.2 (A1437) - 2.ª fase da construção do TERINOV | 1 975 757 | 1 975 757 | 0 |
| 9.34.1 (A0091) - Trinity House | 29 850 | 29 850 | 0 |
| 9.35.3 (A1277) - Intervenções de apoio à visitação ambiental | 2 627 627 | 2 627 627 | 0 |
| 9.36.1 (A0070) - Empreitada de reestruturação de zona de lazer das Sete Cidades | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.37.4 (A1442) - Estabilização do talude adjacente a moradias na Rua do Cabo da Vila de Santa Cruz | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.37.6 (A1444) - Bacia de retenção na zona do Biscoito | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.39.1 (A0106) - Reabilitação da Escola Profissional de Capelas e criação do Centro de Qualificação dos Açores | 7 733 391 | 7 733 391 | 0 |
| 9.42.1 (A1227) - Melhoria dos sistemas informáticos da SRTMI | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.43.1 (A1225) - Laboratório de Experimentação da Administração Pública dos Açores | 1 999 892 | 1 999 892 | 0 |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego | 150 421 704 | 82 275 308 | 68 146 396 |
| 10 - Juventude, habitação e empregabilidade | 150 421 704 | 82 275 308 | 68 146 396 |
| 10.1.1 (A1518) - Participação e Associativismo | 545 000 | 545 000 | 0 |
| 10.1.2 (A1519) - Integração socioprofissional e empreendedorismo | 395 000 | 395 000 | 0 |
| 10.1.3 (A1520) - Retenção de Talento Jovem | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 10.1.4 (A1521) - Mobilidade Juvenil | 220 000 | 220 000 | 0 |
| 10.1.5 (A1522) - Criatividade, Inclusão e Literacia | 640 000 | 640 000 | 0 |
| 10.2.1 (A0659) - Formação profissional | 35 100 000 | 9 600 000 | 25 500 000 |
| 10.2.2 (A0660) - Programas de estágios profissionais | 25 048 196 | 446 291 | 24 601 905 |
| 10.2.3 (A1209) - Programas de emprego | 18 455 700 | 411 209 | 18 044 491 |
| 10.2.4 (A0654) - Adequação tecnológica dos serviços | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 10.2.5 (A0651) - Estudos, projetos e cooperação | 240 000 | 240 000 | 0 |
| 10.2.6 (A0655) - Assistência técnica Programa Açores 2030/FSE | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 10.3.1 (A0629) - Competitividade, inovação e qualificação do artesanato | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 10.3.2 (A0626) - Artesanato criativo e empreendedor | 90 000 | 90 000 | 0 |
| 10.3.3 (A0630) - Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 10.3.4 (A0631) - Promoção, comercialização e internacionalização do artesanato | 540 000 | 540 000 | 0 |
| 10.4.1 (A0627) - Promoção dos direitos do consumidor | 140 000 | 140 000 | 0 |
| 10.4.2 (A1043) - Promoção de ações de informação junto dos consumidores | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 10.5.2 (A1387) - Projetos e ações de divulgação | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 10.5.3 (A1593) - Adequação dos Serviços | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 10.6.1 (A1523) - Promoção de Habitação | 53 376 616 | 53 376 616 | 0 |
| 10.6.2 (A1524) - Arrendamento acessível | 4 596 304 | 4 596 304 | 0 |
| 10.6.3 (A1525) - Reabilitação Urbana | 3 553 399 | 3 553 399 | 0 |
| 10.6.4 (A1526) - Autoconstrução | 2 955 000 | 2 955 000 | 0 |
| 10.6.5 (A1527) - Conservação de Instalações e Equipamentos Públicos | 335 000 | 335 000 | 0 |
| 10.6.6 (A1610) - Arrendamento apoiado | 2 861 489 | 2 861 489 | 0 |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática | 27 640 427 | 27 640 427 | 0 |
| 11 - Sustentabilidade, ação climática e gestão de riscos | 27 640 427 | 27 640 427 | 0 |
| 11.1.1 (A0597) - Vigilância ambiental | 901 162 | 901 162 | 0 |
| 11.1.2 (A0584) - Cidadania ambiental ativa | 279 700 | 279 700 | 0 |
| 11.1.3 (A0585) - ECO-Freguesia | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 11.1.4 (A0594) - Rede Regional de Centros Ambientais | 757 443 | 757 443 | 0 |
| 11.1.5 (A0599) - Infraestrutura de Dados Espaciais dos Açores (IDE.A) | 11 600 | 11 600 | 0 |
| 11.1.6 (A0596) - Sistemas e infraestruturas de informação e comunicação | 225 558 | 225 558 | 0 |
| 11.1.7 (A0590) - Projeto Life IP Azores Natura | 1 114 885 | 1 114 885 | 0 |
| 11.1.9 (A0598) - Projeto Life IP Climaz | 1 170 630 | 1 170 630 | 0 |
| 11.1.10 (A0586) - Estudos e projetos a programas comunitários | 3 000 | 3 000 | 0 |
| 11.1.11 (A0587) - Inspeção Regional do Ambiente (IRA) | 126 650 | 126 650 | 0 |
| 11.1.12 (A0592) - Projeto Life Snails | 294 702 | 294 702 | 0 |
| 11.1.13 (A0589) - Parques naturais de ilha | 183 544 | 183 544 | 0 |
| 11.1.14 (A1217) - Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática | 144 535 | 144 535 | 0 |
| 11.1.15 (A1405) - Inovação tecnológica na rede de Centros Ambientais da RAA | 9 000 | 9 000 | 0 |
| 11.1.16 (A1533) - Beneficiação dos edifícios afetos à SRAAC | 26 000 | 26 000 | 0 |
| 11.1.17 (A1528) - Execução de obras de reabilitação e de renovação nos Centros de Interpretação Ambiental | 92 850 | 92 850 | 0 |
| 11.1.18 (A1667) - Valorização do Património Cultural e Turístico dos Açores | 3 000 | 3 000 | 0 |
| 11.1.19 (A1668) - Projeto MAC-IDAFE_2CAP - Rede de Escolas da Macaronésia para a Ação Climática | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 11.2.1 (A0605) - Avaliação e licenciamento ambiental | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 11.2.2 (A0608) - Rede de monitorização e plataforma de informação da qualidade do ar | 253 295 | 253 295 | 0 |
| 11.2.3 (A0616) - Monitorização e controlo da infestação por térmitas | 1 700 | 1 700 | 0 |
| 11.2.4 (A0602) - Instalações e equipamento dos centros de processamento de resíduos | 198 | 198 | 0 |
| 11.2.5 (A0606) - Operação dos centros de processamento e boas práticas de gestão de resíduos | 254 666 | 254 666 | 0 |
| 11.2.7 (A0601) - Programa Regional para as Alterações Climáticas | 94 300 | 94 300 | 0 |
| 11.2.8 (A0615) - Execução da revisão do regime geral de prevenção e gestão de resíduos | 1 146 | 1 146 | 0 |
| 11.2.9 (A0604) - Projeto Life Snails | 39 000 | 39 000 | 0 |
| 11.2.11 (A1406) - Modernização dos processos de reciclagem e tratamento de resíduos | 2 725 598 | 2 725 598 | 0 |
| 11.2.12 (A0614) - Proteção Radiológica | 181 562 | 181 562 | 0 |
| 11.2.13 (A1175) - Biorremediação e restauro de solos contaminados | 500 | 500 | 0 |
| 11.2.14 (A1529) - Instalação de pontos de carregamento elétrico | 100 | 100 | 0 |
| 11.2.15 (A1558) - Projeto CIRCULAROCEAN | 23 327 | 23 327 | 0 |
| 11.2.16 (A1559) - Projeto TEXTIL | 22 612 | 22 612 | 0 |
| 11.2.17 (A1560) - Projeto PLANCLIMAC2 | 8 500 | 8 500 | 0 |
| 11.2.18 (A1672) - Observatório Climático do Atlântico | 500 | 500 | 0 |
| 11.2.19 (A1673) - Agenda para a Economia Circular | 51 050 | 51 050 | 0 |
| 11.2.20 (A1674) - Açores Ecoconsciente | 47 482 | 47 482 | 0 |
| 11.3.1 (A0562) - Monitorização e gestão do património natural e da biodiversidade | 413 872 | 413 872 | 0 |
| 11.3.2 (A0567) - Parques naturais de ilha, reservas da biosfera, geoparque e paleoparque | 55 000 | 55 000 | 0 |
| 11.3.3 (A0566) - Apoios à manutenção de paisagens tradicionais em áreas classificadas | 2 110 000 | 2 110 000 | 0 |
| 11.3.4 (A0569) - Rede de observação e centros de reabilitação de aves selvagens | 9 259 | 9 259 | 0 |
| 11.3.5 (A0568) - Projeto Life IP Azores Natura | 76 573 | 76 573 | 0 |
| 11.3.7 (A1448) - Implementação do Plano de Ação do Paleoparque de Santa Maria | 2 750 | 2 750 | 0 |
| 11.3.8 (A1675) - Implementação dos Planos de Ação das Áreas Classificadas Unesco dos Açores | 10 500 | 10 500 | 0 |
| 11.4.1 (A0620) - Monitorização e manutenção da rede hidrográfica | 1 570 203 | 1 570 203 | 0 |
| 11.4.2 (A0622) - Rede de monitorização do ciclo hidrológico | 137 834 | 137 834 | 0 |
| 11.4.3 (A0624) - Monitorização qualitativa das massas de água interiores e de transição | 43 311 | 43 311 | 0 |
| 11.4.4 (A0619) - Monitorização do estado trófico das lagoas | 85 800 | 85 800 | 0 |
| 11.4.6 (A0618) - Instrumentos de planeamento de recursos hídricos | 83 976 | 83 976 | 0 |
| 11.4.7 (A0623) - Requalificação da rede hidrográfica | 2 028 | 2 028 | 0 |
| 11.4.8 (A1407) - Capacitação para a requalificação e manutenção da rede hidrográfica | 500 | 500 | 0 |
| 11.4.9 (A1561) - Projeto IMPLACOST | 88 082 | 88 082 | 0 |
| 11.4.10 (A1707) - Drenagem e tratamento de águas residuais | 8 000 | 8 000 | 0 |
| 11.5.1 (A0502) - Viaturas de emergência | 1 100 000 | 1 100 000 | 0 |
| 11.5.2 (A0504) - Viaturas dos corpos de bombeiros | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 11.5.3 (A0496) - Equipamentos para o Serviço Regional de Proteção Civil | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 11.5.4 (A0494) - Equipamentos para as associações humanitárias de bombeiros voluntários | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 11.5.5 (A0498) - Radiocomunicações do SRPCBA | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 11.6.1 (A0514) - Beneficiação e reparação de quartéis das associações humanitárias de bombeiros voluntários | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 11.6.2 (A0520) - Centro de Formação de Proteção Civil | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 11.6.3 (A0522) - Novo quartel da AHBV de Nordeste | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 11.6.4 (A1234) - Novo quartel da AHBV de Vila Franca do Campo | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 11.7.2 (A0545) - CIVISA | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 11.7.3 (A0543) - Apoios aos transportes terrestres de emergência | 7 500 000 | 7 500 000 | 0 |
| 11.7.4 (A0541) - Apoios na prevenção e segurança ao desporto automóvel e outros | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.7.5 (A0551) - Suporte Imediato de Vida | 784 640 | 784 640 | 0 |
| 11.7.6 (A1235) - Fundo de Emergência | 1 000 | 1 000 | 0 |
| 11.7.8 (A1377) - Modelo de Financiamento às AHBV | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 11.7.9 (A1378) - Estatuto Social do Bombeiro | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 11.8.1 (A0508) - Formação dos profissionais do SRPCBA | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 11.8.2 (A0510) - Formação dos profissionais dos corpos de bombeiros | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 11.8.3 (A0506) - Formação à população | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 11.8.4 (A0512) - Sensibilização | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 11.9.1 (A0573) - Implementação de instrumentos de gestão territorial | 1 500 | 1 500 | 0 |
| 11.9.2 (A0578) - Prevenção de riscos naturais | 99 577 | 99 577 | 0 |
| 11.9.3 (A0579) - Projeto Life Climaz | 535 840 | 535 840 | 0 |
| 11.9.4 (A0576) - Informação geodésica, produção cartográfica | 18 500 | 18 500 | 0 |
| 11.9.5 (A0580) - Rede de estações permanentes GNSS | 7 000 | 7 000 | 0 |
| 11.9.6 (A0581) - Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC) | 111 585 | 111 585 | 0 |
| 11.9.7 (A0574) - Implementação de sistemas de alerta de cheia em bacias de risco na Região Autónoma dos Açores para minimização de riscos naturais | 500 | 500 | 0 |
| 11.9.8 (A0572) - Elaboração de cartografia de risco para a mitigação e adaptação às alterações climáticas | 10 500 | 10 500 | 0 |
| 11.9.9 (A1530) - Valorização da Paisagem | 67 302 | 67 302 | 0 |
| Total geral | 1 206 602 859 | 1 001 881 370 | 204 721 489 |
Desagregação por entidade proponente
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