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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/A — Plano Regional Anual para o ano de 2026

Tipo Decreto-Legislativo-Regional
Publicação 2026-02-04
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
pt-20
Ministério Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Fonte DRE
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artigos 2

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Plano Regional Anual para o ano de 2026.

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Objetivo/Programa/Projeto SMA SMG TER GRA SJO PIC FAI FLO COR NDE RAA
(em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros) (em euros)
Por uma Região com identidade institucional e cultural 551 845 7 671 394 4 867 841 209 619 359 593 763 422 1 122 452 163 968 42 820 6 959 422 22 712 376
1 - Coesão e representação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 200 000 1 200 000
1.1 - Coordenação da atividade governativa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 200 000 1 200 000
4 - Diáspora e media 49 972 712 755 76 796 266 25 805 78 429 56 808 0 0 1 000 000 2 000 831
4.1 - Apoio aos media 49 972 712 755 76 796 266 25 805 78 429 56 808 0 0 785 000 1 785 831
4.6 - Estudos e Projetos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 215 000 215 000
5 - Educação, dinâmica cultural e desporto 501 873 6 958 639 4 791 045 209 353 333 788 684 993 1 065 644 163 968 42 820 4 759 422 19 511 545
5.8 - Dinamização de atividades culturais 24 684 1 643 818 607 125 31 958 53 303 115 097 66 054 14 412 9 029 1 117 303 3 682 783
5.9 - Defesa e valorização do património arquitetónico e cultural 49 368 936 489 1 412 397 39 600 0 97 559 26 780 14 169 0 2 564 961 5 141 323
5.10 - Desporto, crianças e jovens 140 000 1 751 675 776 850 39 325 81 150 222 825 193 550 55 075 6 625 106 200 3 373 275
5.11 - Atividade desportiva 260 200 1 820 100 1 565 300 86 500 125 290 215 600 594 000 66 510 20 000 359 000 5 112 500
5.12 - Atividade física 1 650 80 960 46 750 7 150 8 745 7 590 11 495 2 750 0 200 000 367 090
5.13 - Instalações desportivas 25 851 725 477 382 503 4 700 65 180 26 202 173 645 10 932 7 166 326 007 1 747 663
5.14 - Iniciativas transversais às diferentes áreas do desporto 120 120 120 120 120 120 120 120 0 85 951 86 911
Por uma Região solidária e capaz de vencer os desafios societais 9 179 320 105 517 782 67 009 120 7 314 307 13 823 786 24 099 847 23 146 637 8 220 075 2 360 834 16 200 767 276 872 475
3 - Finanças, planeamento e competitividade 199 744 2 017 347 1 214 271 194 761 426 657 576 188 579 418 223 096 105 048 5 780 282 11 316 812
3.3 - Modernização e reestruturação da administração pública regional 180 744 1 566 447 843 471 160 661 281 157 361 488 441 818 120 496 60 248 5 300 282 9 316 812
3.5 - Planeamento e finanças 19 000 450 900 370 800 34 100 145 500 214 700 137 600 102 600 44 800 480 000 2 000 000
5 - Educação, dinâmica cultural e desporto 467 104 12 266 562 11 380 348 587 246 1 058 092 1 581 040 1 981 744 550 625 136 487 16 000 30 025 248
5.1 - Construções escolares 4 000 86 070 563 621 6 000 16 200 14 109 6 000 6 000 3 000 0 705 000
5.2 - Equipamentos escolares 6 000 133 000 2 271 027 5 000 16 000 17 000 14 000 5 000 3 000 0 2 470 027
5.3 - Apoio social 234 200 7 071 600 4 274 649 366 824 576 393 1 059 756 1 210 927 382 503 42 948 1 000 15 220 800
5.4 - Apoio às instituições de ensino privado e formação 0 2 740 250 1 118 000 7 700 105 000 27 400 167 850 12 950 9 550 0 4 188 700
5.5 - Escolas digitais 216 257 1 874 231 1 009 201 192 229 336 400 432 515 528 630 144 172 72 086 0 4 805 721
5.6 - Projetos pedagógicos 6 647 361 411 1 993 850 9 493 8 099 30 260 54 337 0 5 903 15 000 2 485 000
5.7 - Atividade física desportiva 0 0 150 000 0 0 0 0 0 0 0 150 000
6 - Promoção da saúde e economia social 4 528 639 56 882 974 37 500 754 4 136 013 7 536 762 14 012 279 12 652 785 3 498 259 1 320 380 8 856 185 150 925 030
6.1 - Parcerias público-privadas 0 0 12 000 000 0 0 0 0 0 0 0 12 000 000
6.2 - Apetrechamento e modernização 1 373 142 20 133 897 7 041 329 1 231 682 2 080 443 2 946 284 4 012 125 1 038 761 524 380 150 000 40 532 043
6.3 - Apoios e acordos 0 0 1 500 000 0 0 0 0 0 0 200 000 1 700 000
6.4 - Projetos na saúde 0 500 000 1 350 000 0 0 0 500 000 0 0 630 001 2 980 001
6.5 - Recursos humanos - Investimento e planeamento 0 900 000 600 000 0 0 0 0 0 0 660 000 2 160 000
6.6 - Tecnologias na saúde 267 500 2 585 000 1 715 000 260 000 305 000 535 000 1 365 000 245 000 222 500 100 000 7 600 000
6.7 - Capacitação do sistema de saúde 200 000 2 400 000 2 235 037 0 0 0 1 150 000 0 0 1 850 000 7 835 037
6.8 - Promoção de estilos de vida saudável e prevenção/tratamento e reinserção dos comportamentos aditivos e dependências 0 1 784 100 662 900 0 0 60 000 0 0 0 593 000 3 100 000
6.9 - Apoio à infância e juventude 112 500 4 051 000 660 000 105 000 275 000 320 000 275 000 675 000 37 500 70 000 6 581 000
6.10 - Apoio à família, comunidade e serviços 146 250 1 268 500 682 500 180 000 2 422 490 292 500 1 407 500 120 000 26 250 160 000 6 705 990
6.11 - Apoio aos públicos com necessidades especiais 967 500 3 935 000 1 315 000 60 000 105 000 435 000 315 000 445 000 22 500 50 000 7 650 000
6.12 - Apoio a idosos 63 000 7 203 000 1 099 000 1 056 000 173 000 6 626 000 209 000 42 000 21 000 75 000 16 567 000
6.13 - Igualdade de oportunidades, inclusão social e combate à pobreza 1 398 747 12 122 477 6 639 988 1 243 331 2 175 829 2 797 495 3 419 160 932 498 466 250 4 318 184 35 513 959
10 - Juventude, habitação e empregabilidade 3 983 833 34 350 899 16 913 747 2 396 287 4 802 275 7 930 340 7 932 690 3 948 095 798 919 1 548 300 84 605 385
10.1 - Juventude 42 050 675 750 357 950 38 170 54 750 69 950 72 300 17 900 12 880 658 300 2 000 000
10.2 - Qualificação profissional e emprego 3 930 195 31 691 558 15 720 779 2 358 117 4 716 233 7 860 390 7 860 390 3 930 195 786 039 590 000 79 443 896
10.4 - Apoio ao Consumidor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 160 000 160 000
10.5 - Adequação dos Serviços e Ações de Divulgação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 140 000 140 000
10.6 - Habitação 11 588 1 983 591 835 018 0 31 292 0 0 0 0 0 2 861 489
Por uma Região resiliente, próspera e competitiva 16 894 093 215 615 290 69 228 175 8 183 283 23 837 761 29 980 477 47 463 473 4 911 489 2 116 635 12 791 603 431 022 279
2 - Relações externas, ciência e comunicações 409 664 6 806 924 3 396 693 364 313 640 922 844 829 1 729 735 278 610 137 555 4 080 011 18 689 256
2.3 - Sistemas de informação e infraestruturas de suporte 261 450 2 265 900 1 220 100 232 400 406 700 522 900 639 100 174 300 87 150 1 195 400 7 005 400
2.4 - Cibersegurança e segurança da informação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 245 700 245 700
2.5 - Transição Digital 146 714 1 271 524 684 667 130 413 228 222 293 429 358 635 97 810 48 905 1 348 400 4 608 719
2.7 - Cooperação Institucional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 549 511 549 511
2.8 - Apoiar e Dinamizar a Comunidade Regional de Ciência, Investigação e Inovação 1 500 1 433 000 838 500 1 500 6 000 28 500 181 500 1 500 1 500 396 000 2 889 500
2.9 - Alavancar o Desenvolvimento Regional com base na RIS3, em projetos europeus de I&I e em Fundos Comunitários 0 1 232 500 283 426 0 0 0 197 500 0 0 25 000 1 738 426
2.10 - Reforçar a formação avançada e incentivar o desenvolvimento tripolar e digital da Universidade dos Açores 0 604 000 370 000 0 0 0 353 000 5 000 0 320 000 1 652 000
3 - Finanças, planeamento e competitividade 12 057 666 73 219 772 36 856 008 4 664 592 12 783 036 19 915 332 24 727 628 1 998 444 999 222 74 950 187 296 650
3.1 - Competitividade empresarial 9 801 966 69 870 372 35 622 508 4 526 192 12 540 836 19 603 932 24 347 028 1 894 644 947 322 0 179 154 800
3.4 - Estatística 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 950 74 950
3.5 - Planeamento e finanças 2 255 700 3 349 400 1 233 500 138 400 242 200 311 400 380 600 103 800 51 900 0 8 066 900
7 - Economia rural e alimentação 0 0 5 000 0 0 0 0 0 0 225 000 230 000
7.1 - Investigação, inovação, capacitação e competitividade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 000 10 000
7.2 - Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas 0 0 5 000 0 0 0 0 0 0 214 000 219 000
7.4 - Ordenamento e gestão do território 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 000 1 000
9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas 4 376 763 135 388 594 28 870 474 3 116 378 10 336 803 9 175 316 20 976 110 2 614 435 974 858 7 976 642 223 806 373
9.1 - Eficiência energética e energias renováveis 2 924 766 26 444 100 14 004 432 2 590 698 4 549 119 5 888 412 7 163 650 1 947 558 956 938 0 66 469 673
9.2 - Serviços energéticos 22 877 563 642 225 267 17 304 35 414 58 714 60 662 14 489 1 631 0 1 000 000
9.3 - Mobilidade elétrica 18 302 450 914 180 214 13 843 28 331 46 971 48 529 11 592 1 304 0 800 000
9.15 - Reabilitação de estradas regionais 81 667 1 100 000 300 000 111 612 73 000 383 333 156 667 85 000 14 333 1 350 000 3 655 612
9.16 - Construção, ampliação e remodelação de edifícios públicos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 470 12 470
9.17 - Integração paisagística de zonas adjacentes às estradas regionais 0 0 0 0 600 000 0 0 0 0 4 176 604 176
9.21 - Laboratório Regional de Engenharia Civil 0 326 830 0 0 0 0 0 0 0 0 326 830
9.22 - Cooperação com diversas entidades 0 0 0 0 380 000 500 000 175 289 0 0 0 1 055 289
9.24 - Saúde e segurança no trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 000 40 000
9.18 - Recuperação dos efeitos da intempérie Lorenzo - Infraestruturas de pesca e de proteção marítima 0 0 0 0 0 0 85 715 0 0 0 85 715
9.4 - Política energética 9 151 225 456 90 107 6 921 14 166 23 486 24 265 5 796 652 0 400 000
9.31 - SRMP - Infraestruturas de apoio às pescas 0 0 971 003 0 0 0 0 0 0 0 971 003
9.32 - SRMP - Gestão e requalificação da orla costeira 100 000 4 829 905 0 150 000 233 333 0 0 0 0 0 5 313 238
9.33 - VPGR - Construção dos parques de ciência e tecnologia 0 0 1 975 757 0 0 0 0 0 0 0 1 975 757
9.35 - SRAAC - Planeamento, inspeção e promoção ambiental 0 0 2 627 627 0 0 0 0 0 0 0 2 627 627
9.36 - SRAAC - Conservação da natureza e biodiversidade 0 75 000 0 0 0 0 0 0 0 0 75 000
9.37 - SRAAC - Recursos hídricos e rede hidrográfica 0 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 300 000
9.42 - Melhoria dos sistemas da SRTMI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 000 30 000
9.43 - Laboratório de Experimentação da Administração Pública dos Açores 0 0 1 999 892 0 0 0 0 0 0 0 1 999 892
9.37 - SRAAC - Recursos hídricos e rede hidrográfica 0
9.14 - Modernização, Construção e Gestão de Infraestruturas 0 48 326 359 20 000 0 0 0 0 0 0 2 650 000 50 996 359
9.19 - Execução do PRR 1 070 000 42 982 077 4 011 175 1 000 4 423 440 1 780 000 8 312 168 0 0 0 62 579 860
9.25 - SRECD - Construções escolares 50 000 1 855 000 2 465 000 0 0 0 0 50 000 0 3 606 603 8 026 603
9.28 - SRSSS - Ampliação e remodelação de infraestruturas 100 000 13 920 0 0 0 394 400 4 919 315 0 0 0 5 427 635
9.29 - SRSSS - Beneficiação de infraestruturas 0 162 000 0 225 000 0 100 000 0 0 0 0 487 000
9.30 - SRAA - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo 0 0 0 0 0 0 0 500 000 0 283 393 783 393
9.34 - SRECD - Defesa e valorização do património arquitetónico e cultural 0 0 0 0 0 0 29 850 0 0 0 29 850
9.39 - SRJHE - Infraestruturas de apoio à qualificação profissional 0 7 733 391 0 0 0 0 0 0 0 0 7 733 391
10 - Juventude, habitação e empregabilidade 50 000 200 000 100 000 38 000 77 000 45 000 30 000 20 000 5 000 435 000 1 000 000
10.3 - Apoio ao desenvolvimento das empresas artesanais 50 000 200 000 100 000 38 000 77 000 45 000 30 000 20 000 5 000 435 000 1 000 000
Por uma Região sustentável e coesa territorialmente 12 794 461 117 695 665 83 699 821 16 396 454 28 351 973 41 314 592 47 892 261 56 520 754 4 242 613 59 916 733 468 825 236
1 - Coesão e representação 443 482 3 843 508 2 069 581 394 205 689 861 886 963 1 084 066 295 654 147 827 635 205 10 490 352
1.2 - Cooperação com os Municípios 53 385 462 671 249 130 47 453 83 044 106 770 130 497 35 590 17 795 28 430 1 214 765
1.3 - Cooperação com as Freguesias 390 097 3 380 837 1 820 451 346 752 606 817 780 193 953 569 260 064 130 032 606 775 9 275 587
7 - Economia rural e alimentação 4 362 176 42 996 058 29 927 180 3 820 489 16 830 327 19 812 275 6 843 607 3 113 219 1 277 650 18 685 782 147 668 762
7.1 - Investigação, inovação, capacitação e competitividade 3 002 266 24 103 264 20 091 561 1 576 917 4 033 691 7 612 970 3 913 743 1 724 576 558 445 1 503 882 68 121 317
7.2 - Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas 1 288 935 15 049 344 8 833 079 1 336 801 2 953 732 5 077 011 2 733 392 1 276 563 636 785 5 576 973 44 762 614
7.3 - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo 70 975 3 843 450 1 002 539 906 772 9 842 903 7 122 294 196 471 112 080 82 420 11 516 927 34 696 831
7.4 - Ordenamento e gestão do território 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88 000 88 000
8 - Economia do mar 47 700 302 719 86 800 53 608 52 000 27 500 27 829 248 27 952 25 000 8 588 049 37 040 576
8.1 - Controlo, inspeção e gestão 0 0 0 0 0 0 27 138 172 0 0 81 705 27 219 877
8.2 - Infraestruturas de apoio às pescas 2 700 123 126 36 800 28 608 2 000 2 500 5 350 2 952 0 2 172 000 2 376 036
8.3 - Frota e recursos humanos 0 4 593 0 0 0 0 0 0 0 5 270 000 5 274 593
8.4 - Produtos da pesca e da aquicultura 25 000 175 000 50 000 25 000 50 000 25 000 456 726 25 000 25 000 70 000 926 726
8.5 - Regimes de apoio e assistência técnica do Mar 2020 e do Mar 2030 0 0 0 0 0 0 0 0 0 570 353 570 353
8.6 - Monitorização, promoção, fiscalização e ação ambiental marinha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 346 813 346 813
8.7 - Escola do Mar dos Açores 0 0 0 0 0 0 220 000 0 0 0 220 000
8.9 - Gestão e requalificação da orla costeira 20 000 0 0 0 0 0 9 000 0 0 77 178 106 178
9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas 6 960 846 34 270 663 23 008 014 10 426 186 9 411 793 17 126 488 11 024 290 52 555 349 2 647 691 13 737 570 181 168 890
9.5 - Promoção e desenvolvimento turístico 368 846 3 196 663 1 721 280 327 863 573 760 737 692 901 623 245 897 122 949 676 500 8 873 073
9.6 - Sustentabilidade do destino turístico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 887 925 887 925
9.7 - Qualificação do destino 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 944 980 1 944 980
9.8 - Infraestruturas e equipamentos portuários e aeroportuários 10 000 30 000 4 570 734 1 760 000 1 056 000 7 666 667 666 667 1 000 000 65 000 666 667 17 491 735
9.9 - Gestão dos aeródromos regionais 0 0 0 1 154 323 1 010 033 1 058 129 0 721 452 865 742 0 4 809 679
9.10 - Serviço público de transporte aéreo e marítimo interilhas 3 582 000 31 044 000 16 716 000 3 184 000 5 572 000 7 164 000 8 756 000 2 388 000 1 194 000 31 000 79 631 000
9.11 - Dinamização dos transportes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 380 075 380 075
9.12 - Coesão territorial - Transportes 3 000 000 0 0 4 000 000 1 200 000 500 000 700 000 200 000 400 000 0 10 000 000
9.13 - Recuperação dos efeitos da intempérie Lorenzo - Infraestruturas portuárias e de mercadorias 0 0 0 0 0 0 0 48 000 000 0 1 451 177 49 451 177
9.20 - Transporte terrestre e segurança rodoviária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 699 246 7 699 246
10 - Juventude, habitação e empregabilidade 261 455 32 492 149 26 804 620 1 371 177 786 162 618 556 228 625 230 630 22 945 2 000 000 64 816 319
10.6 - Habitação 261 455 32 492 149 26 804 620 1 371 177 786 162 618 556 228 625 230 630 22 945 2 000 000 64 816 319
11 - Sustentabilidade, ação climática e gestão de riscos 718 802 3 790 568 1 803 626 330 789 581 830 2 842 810 882 425 297 950 121 500 16 270 127 27 640 427
11.1 - Planeamento, inspeção e promoção ambiental 342 302 842 501 228 626 30 789 56 830 307 810 57 325 72 950 9 000 3 971 126 5 919 259
11.2 - Qualidade ambiental e alterações climáticas 39 000 23 067 0 0 0 0 100 0 0 3 653 369 3 715 536
11.3 - Conservação da natureza e biodiversidade 0 0 0 0 0 1 860 000 0 0 0 817 954 2 677 954
11.4 - Recursos hídricos e rede hidrográfica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 019 734 2 019 734
11.5 - Equipamentos e comunicações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 325 000 2 325 000
11.6 - Infraestruturas do SRPCBA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110 000 110 000
11.7 - Protocolos e apoios 337 500 2 925 000 1 575 000 300 000 525 000 675 000 825 000 225 000 112 500 2 235 640 9 735 640
11.8 - Formação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 285 000 285 000
11.9 - Gestão de Riscos, Cartografia e Cadastro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 852 304 852 304
Por uma Região prestigiada na Europa e no mundo 772 495 205 801 4 292 036 26 361 65 904 92 265 52 723 32 952 19 771 1 610 096 7 170 403
2 - Relações externas, ciência e comunicações 0 0 4 180 000 0 0 0 0 0 0 982 096 5 162 096
2.1 - Relações com o Atlântico e territórios de interesse estratégico para os Açores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 266 696 266 696
2.2 - Os Açores no Espaço Europeu 0 0 0 0 0 0 0 0 0 305 400 305 400
2.6 - Aeroporto das Lajes 0 0 4 180 000 0 0 0 0 0 0 150 000 4 330 000
2.7 - Cooperação Institucional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 260 000 260 000
4 - Diáspora e media 719 772 1 500 0 0 0 0 0 0 0 628 000 1 349 272
4.2 - Emigrado e Regressado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101 794 101 794
4.3 - Identidade cultural e Açorianidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 416 712 416 712
4.4 - Imigrado e interculturalidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 81 494 81 494
4.5 - Iniciativas, projetos e infraestruturas de base tecnológica 719 772 1 500 0 0 0 0 0 0 0 28 000 749 272
7 - Economia rural e alimentação 52 723 204 301 112 036 26 361 65 904 92 265 52 723 32 952 19 771 0 659 035
7.5 - Gestão e promoção da «Marca Açores» 52 723 204 301 112 036 26 361 65 904 92 265 52 723 32 952 19 771 0 659 035
Total geral 40 192 214 446 705 932 229 096 992 32 130 025 66 439 017 96 250 603 119 677 545 69 849 238 8 782 673 97 478 621 1 206 602 859

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