Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2026 — Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E

Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., cessam funções a 31 de dezembro de 2025, torna-se necessário proceder à designação de um novo órgão estatutário.

A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.^os2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, do artigo 12.º, dos n.^os1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, para um mandato de três anos, até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução, da qual faz parte integrante:

2 - Determinar que Carlos Manuel Gregório dos Santos exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Autorizar os designados Francisco José Palma Maio de Matos, Natália Sofia Cláudio António, Inês Rosendo Carvalho e Silva, Carlos Manuel Gregório dos Santos, Célia Maria Ferreira Tavares Cravo e António Manuel Marques a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designada.

4 - Autorizar os designados Francisco José Palma Maio de Matos e Inês Rosendo Carvalho e Silva a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

5 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 9 de janeiro de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO — (a que se refere o n.º 1)

Notas curriculares

Francisco José Palma Maio de Matos.

Habilitações académicas e formação profissional:

Doutoramento em Medicina pela Universidade da Beira Interior (2021);

Curso de Avaliador de Unidades de Saúde (2020);

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE (2017);

Internato de Formação Específica em Anestesiologia no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2011);

Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos da Anestesiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2007);

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2004).

Experiência profissional:

Assistente graduado sénior de anestesiologia na Unidade Local de Saúde de Coimbra (2025-atualidade);

Diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra (2022-atualidade);

Diretor da Clínica Universitária de Anestesiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2022-atualidade);

Adjunto da direção clínica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2020-2023);

Assistente graduado de anestesiologia no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2020-2025);

Coordenador da unidade de cirurgia de ambulatório do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2015-2024);

Diretor do bloco operatório do Hospital Geral do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2016-2022);

Membro de comissões estratégicas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: qualidade e segurança do doente (presidente); gestão dos blocos operatórios (coordenador); segurança da informação e proteção de dados; gestão de projetos, investimentos e património; reorganização de unidades de internamento; normalização de material clínico e telemedicina (2013-2023);

Competência de emergência médica pela Ordem dos Médicos (2019);

Avaliador de unidades de saúde na Direção-Geral da Saúde (2018-2019);

Assistente de anestesiologia no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (2011- 2020).

Experiência académica:

Professor auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, regente das unidades curriculares de Anestesiologia e Estágios Clínicos e Científicos. Docente do curso de especialização em Gestão e Direção em Saúde (2022-atualidade);

Assistente convidado na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (2009-2017).

Experiência científica:

Dezenas de artigos publicados em revistas internacionais, capítulos de livros e liderança de diversos projetos de investigação;

Presidente do European Perioperative Data Base da European Society of Anaesthesiology and Intensive Care (2024-atualidade);

Representante de Portugal no European Board of Anaesthesiology da European Union of Medical Specialists (2024-atualidade);

Membro da Comissão Nacional para o Acompanhamento dos Centros de Responsabilidade Integrada da Ordem dos Médicos (2023-atualidade);

Membro da direção do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos (2021-atualidade);

Presidente da Society for Simulation in Europe (2021-2024);

Membro do Conselho Nacional para o SNS e Carreiras Médicas da Ordem dos Médicos (2017-2023);

Membro do Board of Directors da European Society of Anaesthesiology and Intensive Care (2021-2023);

Representante de Portugal no Council da European Society of Anaesthesiology and Intensive Care (2017-2021);

Presidente da Sociedade Portuguesa de Simulação Aplicada às Ciências da Saúde (2011-2017);

Presidente da Secção de Simulação Médica da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia (2014-2020).

Prémios e distinções:

SESAM Star of Presidential Recognition of Service - Society for Simulation in Europe (2025);

Medal of Presidential Recognition - USA Society for Simulation in Healthcare (2025);

SESAM Presidential Recognition of Service - Society for Simulation in Europe (2016);

Reconhecido como um dos 40 Líderes do Futuro pelo Fórum de Administradores de Empresas (2017 e 2018).

Natália Sofia Cláudio António.

Habilitações académicas e formação profissional:

Grau de consultor de Eletrofisiologia (2022);

Grau de consultor em Cardiologia (2021);

Curso Leaership Enhancement Program, pela AESE BusinessSchool (2020);

Subespecialidade de Eletrofisiologia Cardíaca (2019);

Certificação Europeia em Pacing Cardíaco (2018);

Curso de Codificação Clínica pela ACSS/Escola Nova de Saúde Pública/Nova Medical School (2018);

Especialidade de Farmacologia Clínica (2017);

Doutoramento em Ciências da Saúde/Especialidade de Farmacologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2015);

Mestrado em Eletrofisiologia Cardíaca pela Universidade CEU San Pablo de Madrid (2011);

Especialidade de Cardiologia (2010);

Internato Geral no Centro Hospitalar de Coimbra (2003/2004);

Pós-graduação em Climatologia e Hidrologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2003);

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2002).

Experiência profissional:

Coordenadora da unidade de pacing e eletrofisiologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra (2025-atualidade);

Coordenadora da área de aritmologia do Hospital CUF, Coimbra (2019-atualidade);

Coordenadora do estágio de Farmacologia Básica na Unidade Local de Saúde de Coimbra/Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2022/atualidade);

Monitora da prescrição médica da Unidade Local de Saúde de Coimbra (2022-2023);

Assistente graduada de cardiologia e farmacologia clínica na Unidade Local de Saúde de Coimbra (2021-atualidade);

Codificadora clínica na Unidade Local de Saúde de Coimbra (2018-atualidade).

Experiência académica:

Professora auxiliar convidada da Faculdade de Medicina de Coimbra (2015-2019);

Assistente convidada de Farmacologia na Faculdade de Medicina de Coimbra (2007-2015);

Monitora de Farmacologia na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2002-2007).

Experiência científica:

Investigadora em vários ensaios clínicos e projetos da iniciativa do investigador, com 65 artigos científicos publicados em revistas indexadas (índice H: 16), 12 distinções e prémios científicos;

Membro do júri de bolsas ou prémios científicos, provas de doutoramento e mestrado/mestrado integrado.

Outras atividades:

Membro da direção do Colégio da Especialidade de Farmacologia Clínica e do Colégio da Subespecialidade de Eletrofisiologia Cardíaca da Ordem dos Médicos;

Vice-representante europeia do «Permanent Working Group of Junior Doctors» (PWG) na União Europeia de Especialidades Médicas (UEMS) - Secção de Cardiologia (2008-2010);

Vogal do Grupo de Estudos de Biologia Celular e Genética Cardiovascular da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (2013-2015);

Coordenadora do Grupo de Estudos de Biologia Celular e Genética Cardiovascular da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (2015-2017);

Secretária da Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Eletrofisiologia (APAPE) (2017-2019);

Tesoureira da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (2019-2021);

Membro do painel de avaliação de Medicina Clínica e Ciências da Saúde da Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) nos concursos para atribuição de bolsas de investigação para doutoramento (2021 e 2022);

Coordenadora do painel de avaliação de Medicina Clínica e Ciências da Saúde da Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) no concurso para atribuição de bolsas de investigação para doutoramento (2023);

Membro do Conselho Nacional da Política do Medicamento da Ordem dos Médicos (2020-2025);

Representante da Ordem dos Médicos na Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro (2018-2024);

Coordenadora da Secção de Farmacologia Clínica da Sociedade Portuguesa de Farmacologia (2022-2024).

Inês Rosendo Carvalho e Silva.

Habilitações académicas e formação profissional:

Pós-graduação em Gestão Empresarial das Instituições de Saúde, pela Coimbra Business School (2024-2025);

Doutoramento em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2017);

Mestrado em Medicina do Desporto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2012);

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2005).

Experiência profissional:

Coordenadora de MGF, Hospital CUF Coimbra (2024-atualidade);

Médica assistente graduada, USF Coimbra Centro (2021-atualidade);

Coordenadora eleita, USF Coimbra Centro (2017-2022);

Fundadora e coordenadora, USF Rio Dão (Santa Comba Dão) (2013-2015);

Diretora, UCSP Santa Comba Dão (2011-2013).

Experiência académica:

2021-presente - professora auxiliar convidada e regente da cadeira de MGF na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2021-atualidade);

Assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2015-2021);

Professora adjunta da unidade curricular Farmacoterapia Aplicada - ESTeSC (2017-2021);

Fundadora e coordenadora pedagógica Projeto MGFormação (2020-2024).

Experiência científica:

Investigadora integrada no CINTESIS - 40+ publicações científicas indexadas e diversos prémios científicos nacionais.

Outras atividades:

Vice-presidente - Conselho Regional do Centro da OM (desde 2023);

Responsável - Gabinete de Formação OM Centro (desde 2020);

Membro - direção do Colégio de MGF (2020-2023);

Membro - Direção Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar;

Representante da OM - Conselho Nacional do Internato Médico (2019-2023);

Membro - Comissão Nacional de Contratualização CSP (2017-2020).

Carlos Manuel Gregório dos Santos.

Habilitações académicas e formação profissional:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1985);

Pós-graduado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (1989);

Pós-graduado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. (2006);

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE (2013);

Curso de Leadership in Healthcare Delivery, pela NOVA School of Business and Economics (2015);

Contratação Pública - CEDIPRE, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018);

Redes Sociais na Saúde, Lisbon Digital School (2025);

Administrador hospitalar do 1.º grau da carreira de administração hospitalar;

Administrador de 2.ª classe do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra.

Experiência profissional:

Administrador do Departamento Neurocardiovascular e Tórax, da ULS de Coimbra (2024/atualidade);

Administrador do Gabinete de Internacionalização da ULS de Coimbra de abril de 2024 a agosto de 2025;

Presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de 2020 a 2023;

Vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de 2018 a 2020;

Presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra de 2017 a 2018;

Vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra de 2001 a 2017;

Diretor financeiro do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, de 1991 a 2001;

Experiência académica:

Professor associado convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Docente na pós-graduação em Gestão Empresarial das Organizações de Saúde, da Coimbra Business School | ISCAC.

Experiência científica:

Colaborador regular da Revista TecnoHospital, Revista de Engenharia e Gestão da Saúde.

Outras atividades:

Membro da direção do Health Cluster Portugal, em representação da Universidade de Coimbra;

Membro externo do conselho geral da Fundação Sophia;

Membro da Comissão de Ética da Unidade Local de Saúde de Coimbra.

Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.

Habilitações académicas e formação profissional:

Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2019);

Pós-graduação em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1999);

Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (1999);

Licenciatura em Ciências Farmacêuticas (ramo de Farmácia de Oficina e Hospitalar) pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (1991);

8.ª edição do Programa Leadership Healthcare Delivery in a New Era, na Nova School of Business and Economics;

Curso de pós-graduação em Contratação Pública, no CEDIPRE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na Escola de Direção e Negócios - AESE (2016);

Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2013-2014).

Experiência profissional:

Administradora Hospitalar, na Unidade Local de Saúde de Coimbra (2023-atualidade);

Vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (2020-2023);

Administradora hospitalar no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (2018-2020);

Vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (2015-2018);

Vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2013-2015);

Gestora de projeto no Centro de Ensaios Clínicos da Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem (2012-2013);

Administradora da Universidade de Coimbra (2009-2012);

Diretora de Administração da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2003-2009);

Administradora hospitalar nos Hospitais da Universidade de Coimbra (1999 e 2003).

António Manuel Marques.

Habilitações académicas e formação profissional:

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na Escola de Direção e Negócios - AESE (2016);

Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2000);

Curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria pela Escola Superior de Enfermagem Ângelo da Fonseca;

Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Ângelo da Fonseca.

Experiência profissional:

Integra o conselho diretivo do Departamento de Medicina Interna e Especialidades Médicas (2021-atualidade);

Enfermeiro supervisor/enfermeiro gestor com funções de direção na Unidade Local de Saúde de Coimbra (2006-atualidade);

Enfermeiro diretor do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (2011-2017);

Enfermeiro chefe/gestor do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (1995-2006);

Enfermeiro especialista (1994-1995);

Enfermeiro (1985-1994).

Experiência académica:

Exercício de funções docentes na Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto, no Instituto Piaget e Regente da cadeira Gestão das Pessoas na ESEUC, onde é professor adjunto convidado com o título de especialista de ensino, atribuído por mérito;

Foi professor coordenador da cadeira de liderança no MBA de Gestão e Liderança em Saúde na Coimbra Business School.

Experiência científica:

Publicou 38 trabalhos científicos em livros ou revistas, coordenou a edição científica de 7 livros e proferiu inúmeras comunicações sobre fundamentos de enfermagem, pediatria, gestão, sistemas de informação/CIPE, investigação, etc.

Outras atividades:

Integrou a Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal;

Integrou os corpos sociais da Ordem dos Enfermeiros;

Integra e presidiu a Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar;

Integra a direção do Centro de Inovação e Desenvolvimento da Unidade Local de Saúde de Coimbra;

Coordena o Núcleo de Investigação em Enfermagem da Unidade Local de Saúde de Coimbra;

Pertence ao core staff do Centro de Excelência Joanna Briggs Institute sediado na UCISA:E;

Foi membro do conselho redatorial das Revistas Saúde Infantil da ASIC e BISE da Direção de Enfermagem dos HUC e é revisor da Revista Indexada «Referência», da ESEUC.