LegalizeDeclaração de Retificação n.º 402/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 8311/2026/2, de 13 de abril, respeitante à consolidação definitiva da mobilidade da técnica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 8311/2026/2, de 13 de abril, respeitante à consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Anabela Rodrigues Gonçalves.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, retifica-se o Aviso n.º 8311/2026/2, respeitante à consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Anabela Rodrigues Gonçalves, na Autoridade Tributária e Aduaneira, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Torna-se público que por despacho exarado a 16/01/2026, pelo Magnífico Reitor Interino, Professor Doutor Jorge Ventura Ferreira Cardoso, no uso de competência própria, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior, da trabalhadora Anabela Rodrigues Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a 01 de fevereiro de 2026.»
deve ler-se:
«Torna-se público que por despacho exarado a 16/01/2026, pelo Magnífico Reitor Interino, Professor Doutor Jorge Ventura Ferreira Cardoso, no uso de competência própria, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior, da trabalhadora Anabela Rodrigues Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a 06 de fevereiro de 2026.»
27 de abril de 2026. - O Administrador, João Paulo Fonseca da Costa Moura.
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