LegalizeDeclaração de Retificação n.º 404/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2026.
Declaração de retificação ao procedimento concursal - cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Higiene e Meio Ambiente e Obras Particulares
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2026, referente à abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Higiene e Meio Ambiente e Obras Particulares, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê «licenciatura em arquitetura» deve ler-se «licenciatura».
Concede-se o prazo inicial de 10 dias úteis, contados da data da publicação da presente retificação no Diário da República, para apresentação das candidaturas, salvaguardando-se as candidaturas que tenham sido apresentadas até à referida data.
6 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Pedro Miguel de Carvalho Duarte.
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