LegalizeDeclaração de Retificação n.º 409/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 1852/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1852/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicada com inexatidão a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Contabilidade, no Diário da República, 2.ª série n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, pelo Despacho n.º 1852/2026, procede-se, pela presente declaração de retificação da entidade emitente, à sua retificação. Assim, onde se lê:
«QUADRO N.º 4
3.º semestre
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Total | Contacto | Créditos |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Tempo de trabalho (horas) | Tempo de trabalho (horas) | Créditos |
| Contabilidade de Gestão Avançada | COF | Semestral | 196 | TP 68 | 7 |
| Contabilidade de Gestão I | COF | Semestral | 196 | TP 68 | 7 |
| Direito Fiscal I | DIR | Semestral | 168 | TP 51 | 6 |
| Estatística | MAT | Semestral | 140 | TP 51 | 5 |
| Gestão Financeira | GES | Semestral | 140 | TP 68 | 5 |
[…]
QUADRO N.º 6
5.º semestre
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Tempo de trabalho (horas) | Tempo de trabalho (horas) | Créditos | Créditos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Total | Contacto | Créditos | Créditos |
| Análise de Investimentos | GES | Semestral | 140 | TP 34 | 5 | 5 |
| Auditoria | COF | Semestral | 140 | TP 51 | 5 | 5 |
| Contabilidade Financeira | COF | Semestral | 196 | TP 51 | 7 | 7 |
| Direito Fiscal Aplicado | COF | Semestral | 224 | TP 85 | 8 | 8 |
| Elaboração e Apresentação de Contas | COF | Semestral | 140 | TP 51 | 5 | » |
deve ler-se:
«QUADRO N.º 4
3.º semestre
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Tempo de trabalho (horas) | Tempo de trabalho (horas) | Créditos |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Total | Contacto | Créditos |
| Contabilidade Financeira | COF | Semestral | 196 | TP 51 | 7 |
| Contabilidade de Gestão I | COF | Semestral | 196 | TP 68 | 7 |
| Direito Fiscal I | DIR | Semestral | 168 | TP 51 | 6 |
| Estatística | MAT | Semestral | 140 | TP 51 | 5 |
| Gestão Financeira | GES | Semestral | 140 | TP 68 | 5 |
[…]
QUADRO N.º 6
5.º semestre
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Tempo de trabalho (horas) | Tempo de trabalho (horas) | Créditos | Créditos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidades curriculares | Área científica | Tipo | Total | Contacto | Créditos | Créditos |
| Análise de Investimentos | GES | Semestral | 140 | TP 34 | 5 | 5 |
| Auditoria | COF | Semestral | 140 | TP 51 | 5 | 5 |
| Contabilidade de Gestão Avançada | COF | Semestral | 196 | TP 68 | 7 | 7 |
| Direito Fiscal Aplicado | COF | Semestral | 224 | TP 85 | 8 | 8 |
| Elaboração e Apresentação de Contas | COF | Semestral | 140 | TP 51 | 5 | » |
30 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria.
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