LegalizeDeclaração de Retificação n.º 410/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 6763/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
No texto, onde se lê:
«[...] auferindo a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente técnico e ao 8.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única.»
deve ler-se:
«[...] auferindo a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente técnico e ao 9.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única.»
11 de maio de 2026. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.
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