Declaração de Retificação n.º 414/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 29896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º235, de 5 de dezembro de 2025

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2026-05-15
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Município de Castelo Branco
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retificação do Aviso n.º 29896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º235, de 5 de dezembro de 2025.

Histórico de alterações JSON API

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 2025

Em conformidade com o n.º 2 do artigo 16.º do Orçamento do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, e com o disposto no n.º 7 do artigo 156.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, procedeu-se à alteração obrigatória do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco que reuniam os requisitos legais aplicáveis.

Em cumprimento das disposições legais em vigor, a Câmara Municipal de Castelo Branco torna pública a lista retificada dos trabalhadores que, reunindo os requisitos estabelecidos, viram o seu posicionamento remuneratório alterado nas respetivas carreiras e categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2025. A presente republicação visa corrigir a inexatidão constante na lista anteriormente publicitada, no Aviso n.º 29896/2025/2.

Nome Categoria Posição Nível Valor
Adelina Maria Ferreira Veríssimo Duarte Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Ana Catarina Simão Gonçalves Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Ana Margarida Leitão Pousinho Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Ana Margarida Nunes Barata Martins Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Anabela Lourenço de Almeida Alves Técnico Superior 3 26 1 972,04 €
Andreia Filipa Gonçalves Dias Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Carla Alexandra Amaral Magueijo Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Carla Alexandra Lemos da Cruz Técnico Superior 4 30 2 188,90 €
Carlos José Santos Coelho Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Catarina Raquel Sequeira Pinheiro Gavinhos Fontão Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Cátia Alexandra Bernardo Afonso Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Célia Marina Costa Ferreira Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Cesaltina Maria Torrão Portugal Fonseca Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Cristina Ramos Oliveira Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Daniela Filipa Lourenço Martins Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Elizabete Santos Correia Técnico Superior 3 26 1 972,04 €
Eugénia Marques Pires Barata Antunes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Eunice Amaro Lopes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Felisbela Marques Gaspar Sardinha Assistente Operacional 4 8 1 017,98 €
Filipa Alexandra Nunes Rodrigues Almeida Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Filipe José Ferreira Barata Assistente Técnico 3 9 1 074,14 €
Hugo Miguel Pires Franco Assistente Técnico 4 10 1 126,77 €
Isabel Maria Amaro Monteiro Falcão Assistente Técnico 4 10 1 126,77 €
Jaime Jerónimo Oliveira Carvalho Encarregado Operacional 4 11 1 179,42 €
João Carlos Correia Silva Assistente Operacional 2 6 926,42 €
João Paulo Santos Macedo Assistente Operacional 2 6 926,42 €
João Pedro Antunes Dias a) Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
José Carlos Martins Gonçalves Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
José Manuel Barreira Galvão Assistente Operacional 2 6 926,42 €
José Maria Ventura Martins Técnico Superior 4 30 2 188,90 €
Lino Manuel Nunes Correia Galvão Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Lúcia Maria Lourenço Costa Assistente Operacional 5 9 1 074,14 €
Luís Carlos Carita Saramago Albano Assistente Técnico 3 9 1 074,14 €
Luísa Maria Mateus Jorge Correia Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Luísa Maria Pereira Martins Pinto Assistente Operacional 3 7 979,05 €
Maria Cesaltina Lopes Nunes Santos Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Maria Daniela Moreno Arroz Cristóvão Técnico Superior 3 26 1 972,04 €
Maria Emília Dias Esgalhado Santos Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Maria Fátima Silva Martins Santos Técnico Superior 5 34 2 349,15 €
Maria Helena Cristóvão Duarte Lopes Fazenda Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Maria Isabel Marques Reis Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Maria Lurdes Gonçalves Antunes Carrega Assistente Técnico 2 8 1 017,98 €
Maria Lurdes Mendes Pio Assistente Operacional 3 7 979,05 €
Maria Piedade Reis Silva Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Mariana Lemos Freitas Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Marlene Conceição Cabaço Seborro Mendes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Miguel Ângelo Amoroso Mendes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Miguel Geraldes Marcelo Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Nuno Miguel Silvestre Martins Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Odília Silva Gouveia Vieira Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Olga Alexandra Dias Antunes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Olga Maria Vaz da Costa Marcelino Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Patrícia Isabel Afonso Barata Duarte Alexandre Técnico Superior 4 30 2 188,90 €
Paula Alexandra Freitas Teixeira Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Paula Cristina Carvalho Lourenço Dias Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Pedro Manuel Vaz Gama Coordenador Técnico 5 23 1 810,99 €
Pedro Miguel Santos Barata Rosa Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Raquel Margarida Nunes Lourenço Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Ricardo Filipe Salvado Lourinho Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Rosa Maria Correia Bonacho Técnico Superior 3 26 1 972,04 €
Ruben Manuel Martins Roque Técnico Superior 3 26 1 972,04 €
Rui Manuel Antunes Mendes Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Sandra Isabel Antunes Mendes Assistente Técnico 4 10 1 126,77 €
Sandra Maria Mendes Nabais Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Sérgio Reis Cravo Assistente Técnico 2 8 1 017,98 €
Sofia Silva Vieira Carvalho Araújo Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Teresa Maria de Jesus Antunes Técnico Superior 4 30 2 188,90 €
Teresinha Matos Prata Monteiro Assistente Operacional 3 7 979,05 €
Tiago Filipe Ventura Guterres Técnico Superior 2 21 1 705,73 €
Tiago Vaz Santos Tec. Inform. Grau 1 Nível 2 28 2 080,47 €
Vera Lúcia Rei Martins Reis Nunes Assistente Operacional 2 6 926,42 €
Artur Miguel Roque de Andrade Lourenço Técnico Superior 3 26 1 972, 04 €
Sílvia da Conceição Robalo Moreira Técnico Superior 5 34 2 405,73 €
a)

Em virtude de o trabalhador se encontrar em situação de licença sem vencimento, o seu reposicionamento remuneratório apenas produziu efeitos a 01.01.2026.

27 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara, Leopoldo Rodrigues.

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