LegalizeDeclaração de Retificação n.º 418/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201, de 17 de outubro de 2025, referente à…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201, de 17 de outubro de 2025, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos (área da educação).
Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201, de 17 de outubro de 2025, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos (área da educação)
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 26072/2025/2 no Diário da República, n.º 201, de 17 de outubro de 2025, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos (área da educação), procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
«Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, se faz público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19991/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 18 de outubro 2023, o Município das Caldas da Rainha celebrou contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, na 1.ª posição, nível 7, a que corresponde o valor de 922,47€ da Tabela Remuneratória Única, com as candidatas: Ana Paula Gingão Amaral colocada em 1.º lugar, Linda Inês Ruivo França colocada em 2.º lugar, Sónia Cristina Milhanas Henriques colocada em 3.º lugar, Filipa Alexandra da Costa Dionísio colocada em 5.º lugar, por escusa da candidata colocada em 4.º lugar, Mafalda Filipa Lourenço da Silva; Marlene Filipa Lourenço Silva colocada em 6.º lugar, todas com efeitos a 04 de abril e Maria Ana Elias Castro, colocada em 7.º lugar, com efeitos a 08 de abril de 2024. Mais informo que o júri do período experimental mantém-se o do procedimento concursal.»
deve ler-se:
«Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, se faz público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19991/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 18 de outubro 2023, o Município das Caldas da Rainha celebrou contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, na 1.ª posição, nível 7, a que corresponde o valor de 922,47€ da Tabela Remuneratória Única, com as candidatas: Ana Paula Gingão Amaral colocada em 1.º lugar, Linda Inês Ruivo França colocada em 2.º lugar, Sónia Cristina Milhanas Henriques colocada em 3.º lugar, Filipa Alexandra da Costa Dionísio colocada em 5.º lugar, por escusa da candidata colocada em 4.º lugar, Mafalda Filipa Lourenço da Silva; Marlene Filipa Varandas Neto colocada em 6.º lugar, todas com efeitos a 04 de abril e Maria Ana Elias Castro, colocada em 7.º lugar, com efeitos a 08 de abril de 2024. Mais informo que o júri do período experimental mantém-se o do procedimento concursal.»
7 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara, Vítor Manuel Calisto Marques.
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