Declaração de Retificação n.º 429-A/2026/2 — Retifica os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2, 11599-M/2026/2, 11599-T/2026/2 e…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2026-05-21
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2, 11599-M/2026/2, 11599-T/2026/2 e 11599-U/2026/2, de 18 de maio, referentes à abertura de procedimentos concursais, com caráter urgente, para preenchimento de vários postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, para a área hospitalar, de diversas especialidades.

Histórico de alterações JSON API

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 30 de abril de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2, 11599-M/2026/2, 11599-T/2026/2 e 11599-U/2026/2, publicados, em suplemento, no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2026, referentes à abertura de procedimentos concursais, com caráter urgente, para preenchimento de vários postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, para a área hospitalar, de diversas especialidades, foram publicados com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«9.1 - A candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

[...]

f)

Certificados comprovativos das de»

deve ler-se:

«9.1 - A candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

[...]

f)

Certificados comprovativos dos factos declarados no Curriculum vitae.»

21 de maio de 2026. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Vítor Hugo Faria.

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