LegalizeDeclaração de Retificação n.º 430/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2026.
Declaração de retificação do Despacho n.º 5853/2026
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2026, retifica-se o seguinte:
No ponto 1, onde se lê «Maia Assunção Fradique Amaro» deve ler-se «Maria Assunção Fradique Amaro».
13 de maio de 2026. - O Diretor de Segurança Social, Nuno Miguel Correia Teixeira Maia.
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