LegalizeDeclaração de Retificação n.º 436/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 11473/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2026, procede-se à seguinte retificação por supressão do 4.º parágrafo:
No 4.º parágrafo, é eliminada a seguinte frase: «O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.»
20 de maio de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, Rui Pereira.
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