LegalizeDeclaração de Retificação n.º 44/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 27405/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 27405/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 27405/2025/2, de 31 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, retifica-se o aviso de abertura do procedimento concursal para um técnico superior - área de engenharia mecânica.
Assim, no n.º 3 do aviso de abertura, onde se lê «[…] e inscrição válida e efetiva na Ordem dos Engenheiros.» deve ler-se «[…] e inscrição válida e efetiva na Ordem dos Engenheiros ou na Ordem dos Engenheiros Técnicos.».
Será dado novo prazo para apresentação de candidaturas - 10 dias úteis contados a partir da data da publicação da presente retificação, mantendo-se válidas as candidaturas já apresentadas.
7 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Alberto Costa.
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