LegalizeDeclaração de Retificação n.º 442/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2026
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Retifica o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2026, retifica-se que:
No ponto II.4, onde se lê:
«[...]
2 - Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, execuções, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Évora - Lugar de Efetivo (Art. 107) - 1 lugar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
2 - Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, execuções, locais criminais, tribunal de execução de penas e juízos de competência genérica da comarca de Évora - Lugar de Efetivo (Art. 107) - 1 lugar;
[...]»
No ponto III.1, onde se lê:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Juízo central cível e criminal da Guarda - 2 vagas
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Juízo central criminal de Lisboa - 1 vaga
Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas
Juízo do trabalho de Lisboa - 2 vagas
Juízo local cível de Lisboa - 2 vagas
Juízo do trabalho de Almada - 1 vaga
Tribunal Central de Instrução Criminal - 1 vaga
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Juízo central cível e criminal da Guarda - 2 vagas
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Juízo local criminal de Pombal - 1 vaga
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Juízo central criminal de Lisboa - 1 vaga
Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas
Juízo do trabalho de Lisboa - 2 vagas
Juízo local cível de Lisboa - 2 vagas
Juízo do trabalho de Almada - 1 vaga
[...]»
25 de maio de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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