LegalizeDeclaração de Retificação n.º 456/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 11971/2026/2, de 21 de maio, referente ao procedimento concursal comum para o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 11971/2026/2, de 21 de maio, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 30 de abril de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 11971/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2026, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Fernanda Cristina Baltazar de Lemos, de 24/04/2026 [...]»
deve ler-se:
«[...] torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Fernanda Cristina Baltazar de Lemos, de 05/05/2026 [...]»
27 de maio de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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