LegalizeDeclaração de Retificação n.º 458/2026/2 — Retifica vários atos publicados no Diário da República, 2.ª série, por terem sido publicados com incorreções
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica vários atos publicados no Diário da República, 2.ª série, por terem sido publicados com incorreções.
Nos termos do disposto nos n.os2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e por terem sido publicados com incorreções, retificam-se:
1 - Considerando o Despacho n.º 13985/2025, de 24 de novembro, o Despacho n.º 14071/2025, de 25 de novembro, o Despacho n.º 14072/2025, de 25 de novembro, o Despacho n.º 15074/2025, de 18 de dezembro, o Despacho n.º 2997/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 2999/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 2998/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 2996/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3004/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3003/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3000/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3001/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3002/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3005/2026, de 9 de março, o Despacho n.º 3412/2026, de 16 de março, o Despacho n.º 3415/2026, de 16 de março, o Despacho n.º 3413/2026, de 16 de março, o Despacho n.º 3414/2026, de 16 de março, e o Despacho n.º 3582/2026, de 19 de março:
Onde se lê:
«Considerando o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e de Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, publicado através do Despacho n.º 1503/2017, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2017, na sua redação atual, adiante designado como Regulamento»
deve ler-se:
«Considerando o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços do Instituto Superior Técnico, publicado no Anexo II dos Estatutos do Instituto Superior Técnico, na sua redação atual, homologada pelo Despacho n.º 9752/2024, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto, adiante designado como Regulamento»
2 - Nos despachos adiante identificados:
Onde se lê «determina, no n.º 1 do artigo 20.º» deve ler-se «determina, no n.º 1 e n.º 2 do artigo 20.º» e onde se lê «previsto no n.º 2 do artigo 72.º» deve ler-se:
No Despacho n.º 13985/2025, de 24 de novembro: «previsto na subalínea lxix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 14071/2025, de 25 de novembro: «previsto na subalínea lxviii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 14072/2025, de 25 de novembro: «previsto na subalínea xxix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 2997/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea lxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 2999/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea lxi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 2998/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea lx) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 2996/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xxxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3004/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xlii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3003/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3000/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xlviii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3001/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xlvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3002/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea xliii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3005/2026, de 9 de março: «previsto na subalínea lxxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3412/2026, de 16 de março: «previsto na subalínea xxi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3413/2026, de 16 de março: «previsto na subalínea lxxv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3415/2026, de 16 de março: «previsto na subalínea xliv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3414/2026, de 16 de março: «previsto na subalínea xlv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º»;
No Despacho n.º 3582/2026, de 19 de março: «previsto na subalínea lix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º».
3 - Considerando o Despacho n.º 15074/2025, de 18 de dezembro:
Onde se lê «previsto no n.º 2 do artigo 72.º» deve ler-se «previsto na subalínea xxii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º» e onde se lê «Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 72.º do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e de Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico» deve ler-se «Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e previsto na subalínea xxii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º, do Regulamento».
4 - Considerando os despachos adiante identificados:
Onde se lê «Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 72.º do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e de Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico» deve ler-se «Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e [...]»:
Despacho n.º 13985/2025, de 24 de novembro: «[...] previsto na subalínea lxix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 14071/2025, de 25 de novembro: «[...] previsto na subalínea lxviii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 14072/2025, de 25 de novembro: «[...] previsto na subalínea xxix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 15074/2025, de 18 de dezembro: «[...] previsto na subalínea xxii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 2997/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea lxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 2999/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea lxi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 2998/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea lx) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 2996/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xxxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3004/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xlii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3003/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3000/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xlviii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3001/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xlvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3002/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea xliii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3005/2026, de 9 de março: «[...] previsto na subalínea lxxvi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3413/2026, de 16 de março: «[...] previsto na subalínea lxxv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3412/2026, de 16 de março: «[...] previsto na subalínea xxi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3415/2026, de 16 de março: «[...] previsto na subalínea xliv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3414/2026, de 16 de março: “[...] previsto na subalínea xlv) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento»;
Despacho n.º 3582/2026, de 19 de março: “[...] previsto na subalínea lix) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento».
14 de maio de 2026. - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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