LegalizeDeclaração de Retificação n.º 459/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 10751/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 10751/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2026.
Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso n.º 10751/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que se retifica:
Onde se lê:
«9 - Composição e identificação do Júri:
Presidente - Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino - Presidente do Conselho de Administração, IPO Lisboa;
1.º Vogal Efetivo - Teresa Margarida Cordeiro Pires Faria Boto - Vogal do Conselho de Administração, IPO Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - José João Direito de Morais Guerreiro - Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade, IPO Lisboa;
Vogal Suplente - Gustavo Paraíso Nascimento Antunes Ferreira - Vogal do Conselho de Administração, IPO Lisboa.»
deve ler-se:
«9 - Composição e identificação do Júri:
Presidente - Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino - Presidente do Conselho de Administração, IPO Lisboa;
1.º Vogal Efetivo - Gustavo Paraíso Nascimento Antunes Ferreira - Vogal do Conselho de Administração, IPO Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho - Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, IPO Lisboa;
1.º Vogal Suplente - José João Direito de Morais Guerreiro - Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade, IPO Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Teresa Margarida Cordeiro Pires Faria Boto - Vogal do Conselho de Administração, IPO Lisboa.»
15 de maio de 2026. - A Presidente do Conselho de Administração, Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).